Advogado Carlos Pinna Junior lança livro
O advogado Carlos Pinna Junior lança o livro “Direitos Políticos Fundamentais e Inelegibilidade Reflexa: por uma herme- nêutica consagradora da democracia e da cidadania”. Por causa das restrições em decorrência da pandemia, o lançamento aconteceu virtualmente no início de agosto deste ano. Publicado pela editora Dialética e fruto de pesquisa iniciada no mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe (UFS), o livro aborda temas como democracia, cidadania e direitos políticos, aprofundando questão específica do direito constitucional-eleitoral: a inelegibilidade reflexa e a sua interpretação. “Trata-se de uma modesta contribuição para o ambiente jurídico, na tentativa de estimular reflexões sobre o direito político fundamental à elegi- bilidade e a necessidade de determinadas limitações a este direito serem compatibi- lizadas com a salvaguarda da democracia e da cidadania”, explica o autor.
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