Nesse período prolongado de reclusão preventiva tenho refletido sobre um assunto que entendo como prioritário em qualquer agenda de governo: a educação. Com a pandemia houve uma paralisação no setor e as preocupações do segmento voltaram se para tecnologias alternativas de ensino e o novo ambiente escolar a partir e 2021, e não para melhoria da qualidade do ensino.

Acompanhando dados sobre o desempenho dos estudantes, notadamente da educação pública, não posso deixar de manifestar minha preocupação com os rumos do ensino básico no país, ante a inércia do corpo técnico do Ministério da Educação em debater e planejar o setor, quando os indicadores há anos apontam para a necessidade de transformação do modelo de aprendizagem e de práticas educacionais no país.

Tenho assistido debates, lives, webinários e lido material sobre as perspectivas para o ensino a partir do novo ano, e curiosamente o que se tem priorizado nessa busca de soluções, restringe se às novas tecnologias de ensino e aos cuidados sanitários no ensino presencial. E à medida que avançamos rumo a 2021, fico ainda mais convencido de que continuamos a acumular mais incertezas do que respostas, tanto em relação à educação do futuro, quanto ao fim da pandemia do Coronavírus.

O fato de termos um novo Ministro da Educação com convicções religiosas certamente é muito melhor do que ver florescer a “cultura da ignorância” nos jardins da Esplanada. Antes um ministro conservador a um inconsequente. Tenho fé de que o novo ministro nos surpreenda positivamente, propondo uma política educacional renovada, voltada para a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem no país. Vivemos um momento de dificuldades, mas muito apropriado para a discussão de uma nova política de educação para além de 2021.

O avanço da tecnologia dinamizou e democratizou o acesso à informação; os professores avançaram como categoria profissional, assumindo o protagonismo no sistema público de ensino e conquistando o piso nacional de salário. Por outro lado, os indicadores de desempenho da educação permaneceram estagnados ou sem melhoria significativa no ensino e aprendizagem. Longe de insinuar que os professores sejam os vilões da educação, mas a categoria tem sua parcela de responsabilidade nos pífios resultados da educação básica.

A organização “Todos pela Educação” acompanha o desempenho de alunos do Ensino Fundamental através de metas definidas e monitoradas pela instituição. Uma das metas estabelece que: “a proporção de alunos que deve aprender o adequado até 2022, é de, no mínimo 70%”. As últimas avaliações em língua portuguesa e matemática da chamada Prova Brasil (INEP), indicam o quanto as metas estão ficando cada vez mais distantes e sem perspectiva de mudança de tendência.

A Fundação Lemann que também acompanha o desenvolvimento da educação no país relata essa realidade de graves deficiências de aprendizagem, em relação ao pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo, e muitas das vezes alunos sequer conseguem atingir um percentual aceitável em apenas um desses três quesitos.

Educação é um direito essencial do indivíduo e importante no desenvolvimento social, no aprimoramento das habilidades e competências, e tem papel fundamental na formação do conhecimento, dos valores e comportamentos. O ensino é um instrumento transformador que necessita de qualidade para poder produzir resultados, e entregar à sociedade cidadãos preparados para os desafios da vida e oferece o alicerce para um profissional de futuro.

Para melhorar os resultados na educação básica, urge reavaliar, planejar e traçar diretrizes condizentes com esse novo tempo, priorizando o ensino fundamental, promovendo mudanças pedagógicas, oferecendo novas ferramentas e suporte técnico para enfrentamento desse novo momento na sala de aula, utilizando cada vez mais dados para acompanhamento dos resultados na aprendizagem dos estudantes.

Um bom começo seria a aprovação de uma nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) transpassando para toda a sociedade novas estruturas, competências, habilidades e objetos de conhecimento, com foco em resultados, nivelando eventuais diferenças e trazendo unidade ao sistema de educação. Não podemos mais continuar a entregando ao ensino superior alunos despreparados, incapazes de escrever um texto coerente, realizar as quatro operações e alheios a assuntos que irão impactar na sua vida profissional e no seu futuro como cidadão.

É preciso também mobilizar parlamentares para modernizarem as leis, ajudando a desatar certas amarras legais obsoletas que impedem a inovação na educação de base. Precisamos otimizar os recursos da educação e permitir que o setor privado possa também assumir uma parcela do ensino fundamental, nas situações em que for mais econômico contratar prestação de serviços, mediante estabelecimento de metas de aprendizagem, para que os governos não tenham que investir em infraestrutura, recursos humanos, transportes, etc, em suma, quando o custo por aluno for muito superior ao valor de uma mensalidade em estabelecimento privado local.

Outra proposta seria de criar linha de financiamento, semelhante ao FIES do ensino superior, voltada para alunos do Ensino Fundamental, permitindo que pais que desejem ter filhos estudando em escolas particulares, possam ter a opção de contratar financiamento escolar, com a vantagem adicional de reduzir a demanda na escola pública. As dificuldades no mundo real crescem dia a dia e o ensino precisa recuperar o “time” desse novo mundo.

Uma boa escola deve primar pela excelência no seu sentido mais amplo, e para a melhoria no ensino básico necessitamos de mudanças urgentes e eficazes, visando oferecer ensino de qualidade para os jovens. Conhecemos experiências exitosas aqui mesmo, no Nordeste, demonstrando ser possível promover mudanças com margem segura de acerto.

Estamos num momento propício para exigir mudanças no ensino fundamental dos municípios. As eleições para prefeitos se aproximam, e o eleitor terá a oportunidade de exigir que os candidatos formalmente firmem compromissos de melhoria do Ensino Fundamental. Deixo como sugestão para os novos prefeitos que persigam as cinco metas do “Todos pela Educação”, buscando atingir ao menos quatro delas até o final do seu mandato. As metas são:

1. Atendimento: Todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola. 2. Alfabetização: Todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até os 8 anos de idade. 3. Desempenho: Até 2022, no mínimo, 70% dos alunos tenham o aprendizado adequado a seu ano escolar. 4. Conclusão: Todo jovem de 19 anos com Ensino Médio concluído. 5. Investimento Direto em Educação Básica: O investimento público em Educação Básica obrigatório seja ampliado e bem gerido (Gasto proporcional ao % do PIB).