Formação Continuada para Professores X Verbas do FNDE

Coluna Papo de Pedagogo, 10 de Dezembro, 2021 - Atualizado em 10 de Dezembro, 2021

 

Dayse Xavier de Santana

 Consultora Educacional e Gestora de Projetos

Rita de Cassia Cardoso dos Santos

Mestra em Educação e Coordenadora Pedagógica

  

Na busca constante para oferta de uma educação de qualidade, foi  criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, autarquia federal, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).

Em média 20 serviços são oferecidos pelo FNDE, entre eles o Plano de Ações Articuladas (PAR), “uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)” que dispõe de verbas que incentivam a formação continuada de professores.

De caráter plurianual, o PAR, obrigatoriamente deve ser preenchido pelas secretarias estaduais ou municipais, visando um instrumento diagnóstico bastante detalhado da realidade educacional local, e planejamento de ações para aquisição de apoio técnico e financeiro por parte do Ministério da Educação (MEC). Para a aquisição das verbas, é necessário que metas sejam executadas diante do Compromisso Todos pela Educação, que serve de base para um convênio que deve existir entre o apoiado, seja Secretarias Estaduais de Educação ou Secretarias Municipais de Educação e o MEC.

Quatro dimensões são analisadas anualmente pelo PAR, sendo elas:

- Gestão educacional;

- Formação de professores, dos profissionais de serviço e apoio escolar;

- Práticas pedagógicas e de avaliação, e

- Infraestrutura física e recursos pedagógicos.

 

Apesar da abrangência do PAR, percebe-se que muitos Gestores Públicos educacionais ainda desconhecem essa fonte de aquisição de verbas.  Abaixo o quadro sobre as ações de forma clara, objetiva e seu relevante papel.

Quadro: Abrangência do PAR (Fonte:FNDE 2021)

 

Mesmo com tantas exigências, planejamento e análises prévias para liberação de verba dos programas de investimentos, segundo uma reportagem em 2016 no site Nova Escola, a Formação Continuada ainda é ficção no país. Na mesma reportagem, relata que para avançar, é preciso investir em programas de capacitação dentro das unidades escolares.

O que falta para que essas formações continuadas alcancem êxito? Mais comprometimento por parte dos gestores? Mais envolvimento e participação dos educadores? Ou contratação de empresas sérias e comprometidas com a educação?

Mudar os índices da educação no Brasil, não é tarefa fácil. Saiu na revista Folha de São Paulo que o Brasil com a pandemia ganha uma nova chance de reavivar seu sistema educacional e não pode desperdiçá-las, apensar de todos os prejuízos com a pandemia. Entre os ganhos, estão o de proporcionar as famílias que enxergassem uma face das escolas que muitas vezes ficava escondida, e o seu papel social e emocional. Outro ganho bastante relevante, foi a ênfase dada à elaboração do currículo nacional, que é de suma importância para reorganizar estratégias inovadoras para o novo formato de volta as aulas presenciais, incluindo a formação continuada dos professores. Para Nóvoa (1995) a formação continuada é saída possível para a melhoria da qualidade do ensino, dentro do contexto educacional contemporâneo.

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Referências:

 BRASIL. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos escolares. In: Conselho Escolar e o financiamento da educação no Brasil. Brasília-DF. 2006.

https://www.fnde.gov.br/index.php/component/k2/item/621?Itemid=900

 FNDE. Ministério da Educação. Sobre o PAR https://www.fnde.gov.br/index.php/component/k2/item/621?Itemid=900. acessado em 07/12/2021.

 Formação continuada ainda é ficção no país. https://novaescola.org.br/conteudo/7181/formacaocontinuada-ainda-e-ficcao-no-pais Publicado em NOVA ESCOLA Edição 6, 03 de Janeiro | 2016.  acessado em 07/12/2021.

 NÓVOA, A. Os professores e as Histórias da sua vida. In: NÓVOA, A. Vidas de Professores. 2 ª Ed. Porto, Porto Editora, 1995.
 

 

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