Proposta em tramitação no Congresso busca reduzir punição de oito para dois anos; estratégia pode favorecer políticos de diferentes partidos
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Senado e na Câmara articulam a aprovação de um projeto de lei que altera a Lei da Ficha Limpa, reduzindo a inelegibilidade de oito para dois anos. A proposta, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), já conta com a assinatura de 73 parlamentares, incluindo representantes do PL, MDB, Patriota, PP, PSD e Republicanos, partido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Caso aprovada, a medida abriria caminho para que Bolsonaro concorresse à eleição presidencial de 2026, uma vez que o prazo de inelegibilidade passaria a ser contado a partir da eleição que gerou a punição.
Embate com o Judiciário
A movimentação ocorre em paralelo à tentativa de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e intensifica o embate entre o Congresso Nacional e o Judiciário, já que a decisão que tornou Bolsonaro inelegível foi proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O relator da proposta, deputado Filipe Barros (PL-PR), afirmou que foi designado para o cargo no final de 2024 e que deve iniciar as articulações quando as comissões forem definidas.
Estratégia Política
Para viabilizar o avanço da pauta, o PL abriu mão da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tradicionalmente pertence ao partido com a maior bancada. A expectativa é que um nome mais neutro, provavelmente indicado pelo MDB, reduza a polarização dos debates.
A avaliação interna é que, sob o comando anterior de Caroline de Toni (PL-SC), bolsonarista fiel, as pautas enfrentavam maiores dificuldades devido ao acirramento das discussões.
Simpatia de Outros Partidos
A estratégia busca conquistar apoio de outras siglas, uma vez que a inelegibilidade não atinge apenas políticos bolsonaristas, mas figuras de diversas correntes partidárias. A proposta também reflete o plano de Bolsonaro de se manter como o principal nome da direita, mesmo com os entraves judiciais.
