Caminhoneiros iniciam greve em SP por votação da MP do Frete

O presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, anunciou nesta segunda-feira (13) que caminhoneiros em Santos, no litoral de São Paulo, iniciaram uma paralisação nos pontos de distribuição. A ação tem como objetivo pressionar o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), a votar a Medida Provisória do Frete, que estabelece um piso de custo mínimo para as operações da categoria.

Wallace, conhecido como Chorão, publicou um vídeo nas redes sociais informando que está lutando há duas semanas, ao lado de outros caminhoneiros, para que a pauta seja colocada na agenda de votação do Senado, mas até o momento não obteve resposta. A votação precisa acontecer até esta quinta-feira (16) para evitar que a medida perca a validade.

“Estamos aqui lutando para que o Senado coloque a MP na pauta de votação. Se não houver resposta, a greve irá continuar”, afirmou Chorão.

A Medida Provisória do Frete foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de junho e impõe penalidades para empresas que não cumprirem o pagamento do piso mínimo do frete, incluindo multas e suspensão do transporte. Além disso, as empresas que acumularem duas suspensões em um período de 24 meses poderão perder o registro por até dois anos.

Nos bastidores, há informações de que Alcolumbre estaria adiando a votação da proposta, o que tem gerado desconforto entre os caminhoneiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia afirmado que o texto seria votado em 7 de julho, mas a medida não foi listada na ordem do dia do Senado. Lula também mencionou que o “frete está meio baixo”.

A proposta estabelece novas regras para a regulamentação das empresas que contratam caminhoneiros para transporte rodoviário de cargas, incluindo o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário e o cadastramento das viagens com geração do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte).

O relator da MP, deputado Zé Trovão (PL-SC), apresentou mudanças nas penalidades, reduzindo o valor das multas e mantendo a exigência de comprovação do pagamento do frete mínimo para emissão do CIOT. A multa, agora, será equivalente ao dobro da diferença entre o valor pago e o piso mínimo estabelecido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Além das alterações nas penalidades, o relator também propôs uma anistia para caminhoneiros que participaram das manifestações de dezembro de 2022, explicando que muitos estavam presentes devido ao bloqueio de seus caminhões.

A Polícia Militar de São Paulo informou que, até o momento, não há impactos no trânsito e está acompanhando a manifestação pacífica na Rua Augusta Scaraboto, em Santos, onde cerca de 70 pessoas se reuniram. A via permanece liberada para veículos.

A orientação de Wallace Landim é que a população evite viajar a partir da meia-noite, para que a categoria possa acompanhar a pauta e a possibilidade de votação da MP até terça-feira (14).

Os caminhoneiros também reivindicam demandas adicionais, como isenção de pedágio para veículos vazios e redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para baratear o preço dos combustíveis. A MP é uma demanda antiga do setor, que vem sendo reivindicada desde 2018.

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