Evento destaca a luta da comunidade Xocó, única etnia indígena de Sergipe, abordando temas como perda de território, dano espiritual e políticas públicas que impactam sua cultura e identidade
O Ciclo de Debates do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD) da Universidade Tiradentes (Unit) promove, semestralmente, discussões significativas para temas de justiça social e direitos humanos na América Latina. O projeto visa ampliar o entendimento acadêmico e social em temas que abrangem desde políticas públicas e minorias até os direitos dos povos indígenas e a preservação cultural.
Nesta edição, o debate focou na realidade da comunidade Xocó, a única etnia indígena em Sergipe, que enfrenta desafios urgentes relacionados à perda de território, invisibilidade e preconceito, os quais impactam intensamente sua cultura e espiritualidade. Para o professor Fran Espinoza, o Ciclo de Debates oferece aos alunos a oportunidade de aprofundar o entendimento sobre a realidade indígena e o papel das políticas públicas no apoio a essas comunidades.
“Apresentamos resultados de uma pesquisa do Projeto Laboratório Social sobre segurança alimentar na comunidade Xocó e de uma pesquisa de doutorado que investiga o dano espiritual entre eles. Na disciplina de ‘Democracia e Políticas Públicas’, que ministro no mestrado, procuramos explorar na prática diferentes realidades sociais, desde Sergipe até o contexto latino-americano. No início da disciplina, convido os alunos a uma ‘viagem’ pelo Brasil e pela América Latina para conectar essas realidades, especialmente as indígenas”, pontua Fran.
A intenção da apresentação é despertar o interesse dos alunos, pois muitos ainda desconhecem a realidade Xocó. “Temos várias publicações sobre o tema: já lançamos livros, artigos científicos, incluindo publicações em inglês, e estamos planejando um novo livro para o próximo ano. Quando os alunos começam as pesquisas, pouco sabem sobre a comunidade Xocó, mas aos poucos, com o apoio dos professores e das parcerias com a Universidade de Deusto Valladolid, eles se envolvem e compreendem melhor esse universo”, detalha o professor.
Políticas públicas
A aluna de Direito da Unit, Ketlyn Suyanne Pereira, também integrante do Laboratório Social, ressalta a importância de avaliações regulares das políticas públicas implantadas na comunidade. Em seu estudo, Ketlyn identificou que muitos projetos na comunidade são pouco conhecidos pelos moradores, como iniciativas ambientais para criação de viveiros e produção de mel. Ela sugeriu a aplicação de indicadores para avaliar o impacto dessas ações, destacando que a simples implantação de um projeto não basta, pois muitos são abandonados antes de alcançar os objetivos.
“O objetivo da pesquisa é entender como essas políticas, aplicadas de 2010 a 2023, foram recebidas pela comunidade e como influenciam nos resultados esperados. Também buscamos compreender como o acesso à informação sobre essas políticas afeta sua efetividade. Para isso, utilizamos como base o livro ‘Democracia e Políticas Públicas: Uma Reflexão a partir do Nordeste Brasileiro’, do professor Fran. A partir daí, estudamos as visitas às comunidades e discutimos o que significa ser indígena, o que caracteriza uma política pública e como o direito à alimentação é protegido desde a Constituição Federal até a Declaração Universal dos Direitos Humanos”, detalha a estudante.
Dano espiritual: além do impacto material
Maurício Nogueira, advogado e doutorando em Direitos Humanos, apresentou sua pesquisa sobre “dano espiritual” entre os Xocó, abordando os impactos não materiais da perda de território e espaços sagrados. Para Maurício, o dano espiritual é essencial para entender como a cultura e a espiritualidade dos Xocó foram afetadas. “Essa perda gera um vazio identitário que políticas públicas tradicionais não conseguem sanar”, explica ele. Sua pesquisa busca expandir o entendimento jurídico do direito indígena, propondo que o dano espiritual seja reconhecido nas discussões de proteção cultural e territorial indígena.
O estudo sobre dano espiritual propõe uma visão holística da questão indígena, vendo o território não apenas como espaço físico, mas como componente central da identidade e espiritualidade dos povos originários. “Introduzir esse conceito no debate jurídico pode abrir caminhos para novas formas de proteção e respeito às tradições culturais dos povos indígenas, promovendo uma justiça que reconheça os aspectos imateriais da perda territorial”, reflete Maurício.
Desconstruindo estereótipos
O mestrando Emílio Ramos, que participou do Ciclo de Debates, salienta a relevância de compreender as perdas territoriais e culturais que permeiam a história dos Xocós. Emílio relata que muitos estudantes não conheciam a realidade indígena sergipana antes do contato com a disciplina. “Percebo que precisamos conhecer mais sobre a comunidade e o impacto da desterritorialização em sua identidade. Essa perda trouxe consequências como o esquecimento e questões identitárias. Essas pesquisas nos ajudam a resgatar nossa ancestralidade e entender questões históricas e sociais que ainda reverberam”, enfatiza.
Ele diz que passou a ouvir mais sobre a comunidade Xocó e os trabalhos acadêmicos associados a partir da disciplina “Democracia, Políticas Públicas e Direitos”. “Com essa disciplina, estudamos pesquisas e trabalhos científicos, muitos conduzidos por estudantes da nossa universidade sob orientação do professor Fran. São pesquisadores que visitaram a comunidade Xocó para coletar dados sobre uma comunidade até então pouco conhecida. A importância desse conhecimento é imensurável. Ele nos permite valorizar e incentivar mais estudos para que outros pesquisadores continuem investigando a realidade dessas comunidades essenciais”, complementa Emílio.
A estudante de pós-graduação em Direito, Paula Oliveira, descendente de uma família indígena, compartilha os desafios de reconhecer-se como indígena em uma sociedade que frequentemente reduz o indígena a estereótipos. Ela destacou que eventos como o Ciclo de Debates ajudam a desconstruir esses estereótipos, revelando a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil.
“O que prevalece é uma imagem limitada, onde o indígena é visto apenas como alguém da Amazônia, vivendo em ocas, com características específicas como cabelo liso e traços marcantes. Porém, ao observarmos os Xocó e outras comunidades, notamos que esse estereótipo não representa a diversidade indígena. Essas discussões são importantes porque fazem parte de nossa identidade, mesmo que muitos de nós não nos identifiquemos diretamente como indígenas. Reconhecer e valorizar essa herança é essencial para evitar o apagamento de nossa história. Acompanhar as políticas é crucial para garantir que elas sejam realmente eficazes e não apenas ações isoladas”, ressalta Paula.
Fonte: Asscom Unit
