Abertura antecipada de envelope causa discordância; Emsurb prorroga prazo para entrega das propostas até quarta-feira (5)
Uma etapa do processo de contratação emergencial para a limpeza urbana de Aracaju foi marcada por confusão nesta terça-feira (4). A discórdia começou após a abertura antecipada de um envelope com proposta, antes do horário oficial para o encerramento do prazo de entrega.
Representantes de pelo menos nove empresas, incluindo participantes da Bahia, Goiás, Pernambuco e Rio Grande do Norte, protestaram contra a situação. Eles exigiram a abertura de todos os envelopes e a formalização de uma ata registrando o ocorrido.
Posicionamento da Emsurb
Em nota, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) declarou que o processo está sendo conduzido conforme as regras estabelecidas. O prazo para entrega das propostas foi prorrogado para as 18h desta quarta-feira (5).
Segundo a Emsurb, oito empresas protocolaram propostas presencialmente, enquanto cinco enviaram documentação por e-mail. No entanto, um dos representantes descumpriu o critério de entrega, ao protocolar o envelope diretamente no setor de Protocolo e não junto à Comissão Permanente de Licitação, razão pela qual a proposta foi recusada.
Contratação Emergencial
A Emsurb informou ainda que o processo segue conforme o Aviso de Contratação Direta. A medida visa atender à necessidade emergencial de coleta de lixo na capital, já que os contratos vigentes encerram no próximo dia 19 de fevereiro.