O Conselho Municipal de Educação de Aracaju (CONMEA) abriu oficialmente, na quinta-feira, 12, os trabalhos referentes a 2026 durante a primeira Sessão Plenária do ano. O órgão, vinculado à Secretaria Municipal da Educação (Semed), também deu posse a duas representantes do corpo docente da rede municipal: Cássia de Fátima da Silva Souza, como conselheira titular, e Vânia Maria Silva de Oliveira, como suplente.
No encontro, foram apresentados o relatório de atividades desenvolvidas em 2025 e o plano de ação para o biênio 2026-2027. Entre as prioridades está a atualização das normas que regem a Educação Infantil e a Educação em Tempo Integral. Para isso, o conselho criará quatro novas comissões responsáveis por revisar e adequar a legislação municipal às diretrizes federais.
“Nosso interesse é reformular toda a legislação antiga e adaptá-la aos novos tempos das legislações federais”, destacou a presidente do CONMEA, Maria José Vieira Pimentel.
O CONMEA atende escolas públicas e privadas de Aracaju, cabendo-lhe credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, regularizar a vida escolar de estudantes, apurar denúncias contra estabelecimentos de ensino e fornecer orientações gerais às redes.
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