Barracas precisam passar por etapas de regularização a fim de garantir a segurança.
Visando garantir a segurança da população durante os festejos juninos, o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), através da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), está realizando vistorias em todo o Estado para a regularização de barracas que comercializam fogos de artifício.
“É fundamental que a população busque barracas regularizadas, porque é a garantia de estar comprando fogos em locais seguros, que cumprem todas as normas”, apontou o tenente Jair Luís, do setor de fiscalizações da corporação.
Segundo ele, as barracas precisam passar por algumas etapas para a regularização. “Se o local é um terreno público, precisa de liberação da prefeitura. Se o terreno é particular, a liberação é do proprietário. Depois vem a liberação do Departamento de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE), da Polícia Civil, para comercialização de fogos, de acordo com a capacidade da barraca. Por fim, vem a regularização junto ao Corpo de Bombeiros”, afirmou.
O oficial explica que a entrada no processo é feita no site da corporação (www.cbm.se.gov.br), na aba serviços/vistoria e análise de projetos, anexando a documentação exigida. Depois é feita a vistoria no local, ainda sem os fogos, para verificar se estão sendo cumpridas todas as normas previstas na Instrução Técnica (IT) nº 30, do CBMSE, para só então ser liberada para armazenamento e comercialização.
“A IT prevê alguns distanciamentos necessários como 80 metros de revenda de gás, 40 metros para outras edificações, entre outros. Além disso, são exigidos preventivos básicos como iluminação, sinalização e saída de emergência, sistema preventivo de extintores e certificação de brigada de incêndio”, explicou o tenente Jair Luís.
Há 32 anos comercializando fogos, Jussara Andrade considera importante o trabalho de realizado pelo Corpo de Bombeiros. “Essa atuação é muito importante para conscientizar as pessoas de comprar em locais onde os fogos têm uma procedência e que seguem todas as exigências de segurança”, disse. A venda irregular de fogos, que coloca em risco a população, deve ser denunciada à Polícia Civil, através do número 181.
