Corregedor ordena entrega de senhas a eleitores presentes às 17h em Salvador

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva decidiu que eleitores presentes às 17h recebam senhas, mesmo em áreas externas dos locais de votação. Também exigiu que ocorrências de dificuldade de acesso sejam registradas em ata.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou neste domingo (25) que as autoridades eleitorais da Bahia garantam a entrega de senhas a todos os eleitores que estiverem nos locais de votação às 17h, inclusive aqueles que estiverem nas áreas externas ou de acesso aos prédios onde ficam as urnas.

“Reforço à Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia a necessidade de observância dos arts. 153 e 154 do Código Eleitoral, especialmente quanto ao registro, nas atas das mesas receptoras, das ocorrências relacionadas a dificuldades de deslocamento dos eleitores e à distribuição de senhas, às 17h, aos eleitores que já se encontrem presentes nos locais de votação, inclusive nas áreas externas e de acesso aos respectivos prédios, observadas as disposições legais aplicáveis”

O procedimento está previsto no Código Eleitoral, mas o corregedor reforçou a medida após receber uma manifestação da federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), que presta apoio ao presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. A federação apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral provas de que a frota de ônibus urbanos de Salvador circulava com menos da metade do número de veículos em relação aos dias de semana normais.

A Fé Brasil também pediu a extensão do horário de votação além das 17h, mas o ministro não se manifestou sobre esse pedido específico ao determinar a distribuição de senhas às 17h para quem já estivesse no local.

Segundo o corregedor, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já havia tomado providências sobre o caso. A corte regional inspecionou garagens de ônibus urbanos e constatou que a Secretaria de Mobilidade de Salvador havia ordenado que os veículos permanecessem nas garagens.

O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário de Mobilidade, Pablo Souza. Em nota, a prefeitura de Salvador informou que os ônibus ficaram retidos para a retirada de adesivos do PT que haviam sido colados na véspera, o que teria impedido a circulação dos veículos.

Segundo a mesma nota da prefeitura, o secretário Pablo Souza encontra-se em Paris, em missão oficial.

Questionado em entrevista coletiva sobre a possibilidade de estender o horário de votação em Salvador para além das 17h, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, não respondeu e afirmou que estava sendo informado por relatórios do TRE-BA.

O corregedor ainda ordenou que o tribunal baiano averigue situação semelhante em outras duas cidades do estado — Feira de Santana e Lauro de Freitas. O ministro disse que aguardaria mais informações antes de abrir uma investigação formal, mas acrescentou que pode realizar uma “reavaliação imediata caso sobrevenham elementos que evidenciem a necessidade de providências urgentes”.

Salvador é o maior colégio eleitoral da Bahia, com 1.951.716 eleitores aptos, seguida por Feira de Santana, com 434.532 eleitores.

Gostou? Compartilhe com quem precisa saber: