A conquista da casa própria no Brasil está cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, os preços dos imóveis residenciais subiram 5,88% nos primeiros nove meses deste ano, superando a inflação de 3,31% medida pelo IPCA. Este aumento ocorre em meio a uma combinação de fatores, como a alta das taxas de juros, que tornam o financiamento mais caro, e custos adicionais de aquisição, como taxas, impostos e emolumentos cartoriais, que podem representar até 5% do valor total do imóvel.
Uma oportunidade pouco explorada pelos compradores é o desconto nas taxas cartoriais, válido para quem adquire seu primeiro imóvel residencial, desde que a compra seja financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e o valor do imóvel não ultrapasse R$ 1,5 milhão. Esse benefício é assegurado pela Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), que concede 50% de desconto nos emolumentos cartoriais, incluindo a elaboração da escritura e o registro do imóvel.
Para acessar o desconto, o comprador ou seu representante legal deve informar ao tabelião que se trata de sua primeira aquisição financiada. Muitos compradores, no entanto, desconhecem esse direito, mesmo que algumas imobiliárias, corretores e bancos tentem informar os clientes. Em alguns casos, essa orientação é mencionada no contrato de compra e venda, mas ainda assim muitos compradores acabam pagando o valor integral das taxas por desconhecimento.
Além disso, quem usa o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar o imóvel dentro das regras do SFH pode se beneficiar de condições especiais e reduzir ainda mais os custos. Esse desconto em taxas representa uma economia considerável, aliviando o peso financeiro das despesas cartoriais e ajudando a viabilizar o sonho da casa própria em um contexto de aumento de preços e juros altos.
