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Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar ao STF citando “risco de morte” e precedente de Collor

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Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar ao STF citando “risco de morte” e precedente de Collor

Publicidade Advogados alegam que o ex-presidente não tem condições de saúde para permanecer no cárcere e usam relatório médico que aponta riscos de AVC e pneumonia. Publicidade Leia também Morre aos 82 anos Stênio Andrade, ícone do setor gráfico de Sergipe A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta quarta-feira (31), um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal […]

31/12/2025 · 18h44 · Atualizado às 18h46
Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar ao STF citando “risco de morte” e precedente de Collor

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Advogados alegam que o ex-presidente não tem condições de saúde para permanecer no cárcere e usam relatório médico que aponta riscos de AVC e pneumonia.

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta quarta-feira (31), um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conversão de sua custódia para o regime de prisão domiciliar. O requerimento, encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, fundamenta-se no agravamento do estado de saúde do ex-mandatário e na alegação de que o ambiente prisional não oferece a estrutura necessária para sua recuperação.

O pedido ocorre em meio à internação de Bolsonaro no Hospital DF Star para tratamento de crises persistentes de soluço e refluxo. A defesa requer que a medida humanitária seja aplicada imediatamente após a alta hospitalar, prevista para esta quinta-feira (1º).

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O “Precedente Collor”

Para embasar a solicitação, os advogados utilizam como jurisprudência o caso do também ex-presidente Fernando Collor de Mello, que obteve o direito à prisão domiciliar devido a um quadro de apneia do sono.

A defesa argumenta que Bolsonaro possui comorbidades semelhantes e até mais graves, incluindo apneia obstrutiva severa com necessidade de uso contínuo de aparelho CPAP, além de estar em recuperação pós-cirúrgica delicada.

Relatório Médico Alerta para Riscos Graves

O documento anexado ao processo é assinado pelos médicos Claudio Birolini e Leandro Santini Echenique. O laudo é contundente ao afirmar que a falta de cuidados específicos — inviáveis nas dependências da Polícia Federal — pode levar a complicações letais.

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Entre os riscos citados pela equipe médica estão:

  • Pneumonia broncoaspirativa;
  • Insuficiência respiratória;
  • Acidente Vascular Cerebral (AVC);
  • Crises hipertensivas;
  • Quedas com risco de traumatismo craniano;
  • Piora da função renal.

Segundo Dr. Birolini, o quadro de esofagite erosiva e gastrite, somado aos soluços que não cederam totalmente à medicação, exige dieta fracionada, controle de pressão e vigilância constante. O pedido aguarda agora a análise do ministro relator.


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Advogados alegam que o ex-presidente não tem condições de saúde para permanecer no cárcere e usam relatório médico que aponta riscos de AVC e pneumonia.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta quarta-feira (31), um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conversão de sua custódia para o regime de prisão domiciliar. O requerimento, encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, fundamenta-se no agravamento do estado de saúde do ex-mandatário e na alegação de que o ambiente prisional não oferece a estrutura necessária para sua recuperação.

O pedido ocorre em meio à internação de Bolsonaro no Hospital DF Star para tratamento de crises persistentes de soluço e refluxo. A defesa requer que a medida humanitária seja aplicada imediatamente após a alta hospitalar, prevista para esta quinta-feira (1º).

O “Precedente Collor”

Para embasar a solicitação, os advogados utilizam como jurisprudência o caso do também ex-presidente Fernando Collor de Mello, que obteve o direito à prisão domiciliar devido a um quadro de apneia do sono.

A defesa argumenta que Bolsonaro possui comorbidades semelhantes e até mais graves, incluindo apneia obstrutiva severa com necessidade de uso contínuo de aparelho CPAP, além de estar em recuperação pós-cirúrgica delicada.

Relatório Médico Alerta para Riscos Graves

O documento anexado ao processo é assinado pelos médicos Claudio Birolini e Leandro Santini Echenique. O laudo é contundente ao afirmar que a falta de cuidados específicos — inviáveis nas dependências da Polícia Federal — pode levar a complicações letais.

Entre os riscos citados pela equipe médica estão:

  • Pneumonia broncoaspirativa;
  • Insuficiência respiratória;
  • Acidente Vascular Cerebral (AVC);
  • Crises hipertensivas;
  • Quedas com risco de traumatismo craniano;
  • Piora da função renal.

Segundo Dr. Birolini, o quadro de esofagite erosiva e gastrite, somado aos soluços que não cederam totalmente à medicação, exige dieta fracionada, controle de pressão e vigilância constante. O pedido aguarda agora a análise do ministro relator.


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