Dois homens foram autuados por extração de minério sem autorização ambiental no povoado Pé de Serra de Nieta, em Macambira, durante a Operação Proteção Biomas. O caso foi divulgado pela Polícia Militar nesta quarta-feira (14).
Segundo a Companhia Independente de Polícia Ambiental (Cipam), um dos homens, de 33 anos, foi flagrado com uma caçamba carregada de piçarra. O outro, de 52 anos, se identificou como proprietário do terreno onde a extração era realizada.
Ao ser questionado sobre a licença ambiental para a atividade, o proprietário informou que não possuía a documentação necessária. Um terceiro homem, que ainda não foi identificado, fugiu ao perceber a aproximação dos policiais.
Diante da irregularidade, a equipe lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base no artigo 55 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê sanções para a extração de recursos minerais sem autorização legal.
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