Os problemas crônicos e estruturantes que enfrentam os moradores da região conhecida em Aracaju como Zona de Expansão são conhecidos de todos. Nos meses chuvosos, algumas vias ficam intransitáveis, completamente alagadas e que se transformam em verdadeiros lamaçais! Já nos meses mais secos, de calor intenso, outro grande “vilão” passa a ser o excesso de poeira proveniente das ruas sem pavimentação. São problemas antigos que se repetem e se acumulam, ano após ano.
Estamos falando de uma região com mais de 20 mil pessoas e que é composta pelos bairros Aruana, Mosqueiro, Robalo, São José dos Náufragos, Areia Branca, Gameleira e Matapuã. Órgãos fiscalizadores já detectaram outros problemas nesta região como a construção de edificações em áreas de preservação ambiental permanente (manguezais), com licenças inválidas, sem contar a destruição de lagoas naturais e algo bem comum que é a falta de saneamento e drenagem de diversos terrenos.
Líderes comunitários, entidades representativas e a própria imprensa cansaram de denunciar o descaso do poder público de Aracaju com a Zona de Expansão. Alguns políticos também se solidarizam, ajudam nas cobranças, mas os avanços foram tímidos nas últimas décadas. E, se quem governa não se posiciona, a iniciativa privada enxergou nos bairros citados acima um “terreno fértil” para supostos abusos e a exploração imobiliária, diante de tão ineficiente fiscalização.
E, para aumentar o drama de quem reside na Zona de Expansão, elevando o clima de tensão na área, recentemente veio à tona uma decisão judicial determinando que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) faça uma correção nos limites geográficos entre Aracaju e São Cristóvão, transferindo toda esta região para a “cidade mãe”, sob a responsabilidade do atual prefeito Marcos Santana. Uma decisão caiu como uma “bomba” para a maioria dos moradores que não aceitam a mudança.
A prefeita eleita Emília Corrêa (PL) ainda nem assumiu a Prefeitura de Aracaju e já demonstra preocupação com o futuro da Zona de Expansão. Ela se posicionou defendendo a realização de um plebiscito. É evidente que, a partir de janeiro de 2025, caberá a ela encontrar as soluções para este impasse. Mas este colunista entende, por uma questão de Justiça, o atual prefeito Edvaldo Nogueira tem grande responsabilidade para chegarmos aos dias atuais com tanta instabilidade…
Edvaldo, além de ser o prefeito de Aracaju que mais geriu a capital em mandatos, também é o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, ou seja, tem prestígio e força política suficientes para já ter buscado uma solução definitiva para preservar a paz de quem reside por lá! Esse é o momento que o marketing, que a propaganda não resolve! A coluna se solidariza com o povo da região e afirma: se esta mudança acontecer, Edvaldo carregará esta culpa, esteja onde estiver…
Veja essa!
Aliados da prefeita eleita Emília Corrêa asseguram que os trabalhos da equipe de transição estão sendo continuados, com cada área preparando seu relatório, analisando tudo o que estão encontrando. Acham que o anúncio sobre os dados deve ocorrer ainda este mês, mas sem data confirmada…
E essa!
Já outra “fonte” que também está acompanhando os bastidores da transição, praticamente “cravou” uma informação: a prefeita eleita Emília Corrêa deve apresentar alguma coisa sobre a transição até o próximo dia 13. As cobranças pelos dados são grandes…
Alô prefeitos!
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE) emitiu recomendação aos prefeitos sergipanos para que efetuem o pagamento dos salários, incluindo o 13º e as obrigações previdenciárias, até o exercício financeiro vigente, que termina no dia 31 de dezembro de 2024.
Olha o MPC/SE
Por meio do ofício circular, assinado pelo procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes e pelo procurador João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, o MPC-SE ressalta aos gestores municipais a natureza alimentar dessas verbas e seu caráter de direito social garantido constitucionalmente aos servidores públicos.
Reservas asseguradas
No documento, o MPC-SE também orienta que, em casos excepcionais onde o pagamento precise ser feito em 2025, os prefeitos devem manter reservas financeiras suficientes em conta para cobrir integralmente essas obrigações. Além disso, o órgão ministerial reforça a necessidade da observância do princípio da eficiência administrativa e da responsabilidade na gestão fiscal, evitando assumir compromissos sem a correspondente disponibilidade de caixa.
Punição
Por fim, o MPC-SE alerta que o descumprimento da recomendação poderá resultar em medidas de controle e responsabilização junto ao Tribunal de Contas do Estado, conforme previsto na Lei Complementar nº 2025/2011. A iniciativa visa garantir o cumprimento tempestivo das obrigações financeiras municipais e a correta aplicação dos recursos públicos.
Muitos acidentes
As informações chegaram para este colunista ao longo do final de semana e chegou a impressionar a quantidade de óbitos registrados nas redes sociais por conta de acidentes diversos que ocorreram pelo interior do Estado, em vias dentro dos municípios e em rodovias vicinais, além de incidentes com animais.
Bomba!
Para a turma que está esperando pelo anúncio dos próximos secretários da prefeita eleita Emília Corrêa, para a Ação Social da Prefeitura de Aracaju quem está cotada, segundo informações dos bastidores, é a Pastora Luciana Ribeiro (PL), que foi candidata a vereadora da capital.
Exclusiva!
Há muita expectativa para anúncios na Funcaju, Secretaria de Esportes e Emsurb. Pelo que este colunista levantou nos bastidores Pedro Kelman responderia pela Funcaju; o administrador Carlos Eloy estaria prestes a ser anunciado nos Esportes; e Hugo Esoj é o favorito na Emsurb, onde também circulou o nome do ainda prefeito de Itabaiana, Adailton Sousa (PL).
Alô Sertão!
Vitorioso nas eleições municipais como vereador de Monte Alegre, Dr. Odilar (União) está cotadíssimo para ser eleito presidente da Câmara Municipal. Seu nome tem a aprovação de outros colegas de parlamento e de setores da sociedade local. Seu compromisso é de aproximar sempre a população do parlamento municipal.
Dr. Odilar
Psicólogo e homem de bom diálogo, Dr. Odilar vai exercer seu segundo mandato na Câmara Municipal e foi decisivo na articulação para a campanha vitoriosa do prefeito Evandro Silva (PSD). Ele demonstra ainda muita maturidade política ao manter uma relação bastante respeitosa com a oposição no município.
Olha a Unale!
A 2ª Reunião Ordinária do Colegiado das Secretarias-Gerais da Mesa das Assembleias Legislativas foi realizada no EXPO MAG, no Rio de Janeiro, integrando a programação da 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). O evento reuniu cerca de 1500 conferencistas de todo o Brasil e do mundo.
Igor Albuquerque I
O secretário-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e coordenador-geral do Colegiado de Secretários-Gerais da Mesa da (UNALE), Igor Albuquerque, conduziu a abertura do encontro e apresentou o Painel: “A questão das proposições flagrantemente inconstitucionais ou antirregimentais- a experiência dos Estados”, ao lado do secretário Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR), Jardel Souza.
Igor Albuquerque II
Na sequência, os membros das Secretarias-Gerais da Mesa discutiram o planejamento de ações do Colegiado para 2025 e pautas que terão maior destaque no cenário dos parlamentos estaduais. “A entidade tem um papel fundamental não só congregando esses legisladores, mas também, congregando os próprios legislativos e todos os servidores que subsidiam o trabalho dos deputados para que as leis sejam produzidas com maior qualidade e segurança jurídica. Oportunidade fantástica reunindo secretários e diretores legislativos na discussão de temáticas que são de extrema importância baseado no que se produz dentro dos parlamentos”, destacou Albuquerque.
Igor Albuquerque III
Os diretores legislativos e secretários-gerais da Mesa definiram ainda o calendário de encontros do Colegiado no ano de 2025. Assim como ficou estabelecido a realização de quatro encontros ordinários: março, junho, setembro e o último na nova edição da Conferência Nacional da Unale.
Laércio Oliveira I
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o relatório do senador Laércio Oliveira (PP) que obriga às operadoras de Plano Privados de Assistência à Saúde oferecer atendimento telefônico aos idosos. De acordo com o senador, a iniciativa é para se contrapor às operadoras que exigem dos usuários que toda informação ou reclamação seja feita apenas pela internet. O PL é de autoria do senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Laércio Oliveira II
Em sua opinião, a maioria dos idosos, principalmente os de idade avançada, tem dificuldades e rara experiência para manusear as novas tecnologias para resolver seus assuntos, principalmente se tiverem que acessar a internet. “Com o avanço das ferramentas de inteligência artificial como os famosos chatbots, muitas operadoras de planos de saúde têm adotado essas tecnologias para reduzir custos”.
Laércio Oliveira III
“Muitos idosos têm dificuldade de interagir utilizando as novas tecnologias. Então, muitas vezes e com maior facilidade, os problemas se resolvem com um telefonema. O sistema agora exigido dificultou muito aos idosos que pagam seus planos de saúde e os planos de seguro, mas não têm a resposta que desejam”, disse o senador.
Laércio Oliveira IV
Segundo o texto, o atendimento telefônico não terá custo extra e poderá ser ofertado inclusive para agendamento de consultas e procedimentos. Isso inclui a marcação de consultas, acesso a exames e informações sobre coberturas, entre outros serviços. Os convênios também estarão proibidos de oferecer qualquer produto ou serviço de saúde somente pela internet.
Dia do Fonoaudiólogo I
Nesta segunda-feira (9) é comemorado o Dia do Fonoaudiólogo e para celebrar a data, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) vai realizar uma sessão especial de autoria do vereador Cícero do Santa Maria (Podemos), a partir das 14h, no Plenário do parlamento.
Dia do Fonoaudiólogo II
A data celebra os profissionais responsáveis pelo cuidado, estudo e prevenção de todas as doenças e distúrbios da linguagem humana, através da audição, fala e escrita. “será um momento para celebrarmos a importância desses profissionais que contribuem para a saúde da comunicação e da qualidade de vida de tantas pessoas”, ressaltou o parlamentar.
Dia do Fonoaudiólogo III
Os fonoaudiólogos também ajudam a treinar e aperfeiçoar a voz humana, sendo bastante procurados por pessoas da área da comunicação, artistas, locutores e demais pessoas que desejam ter uma boa dicção, por exemplo.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
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