Vulnerabilidades e urgência por atendimento especializado foram debatidas em reunião no TCE
A realidade das pessoas que vivem nas ruas de Aracaju foi tema de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), nesta sexta-feira (13). O procurador do Trabalho Adroaldo Bispo representou o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) no encontro.
A reunião foi convocada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-SE), Eduardo Côrtes, para que representantes do MPT-SE, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado de Sergipe apresentassem à prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa, e ao vice-prefeito eleito, Ricardo Marques, as dificuldades enfrentadas pela população em situação de rua.
Em outubro, o MPT-SE, em parceria com instituições, realizou duas reuniões públicas com pessoas em situação de rua e migrantes. O resumo do que foi discutido nesses encontros e em reuniões realizadas pelo MPC-SE foi apresentado aos novos gestores do Município. “Esse é o clamor de quem precisa de assistência do poder público. Essas pessoas não têm endereço, enfrentam dificuldades para conseguir os benefícios de transferência de renda e, principalmente, não têm o que comer. É inadmissível que essa população não tenha acesso ao mínimo do que a Constituição assegura”, ressaltou o procurador Adroaldo Bispo.
Centro Pop
Um dos pontos tratados na reunião foi o Centro Pop, que presta atendimento a essa população vulnerável, mas que tem sido alvo de inúmeras reclamações. A procuradora da República Martha Figueiredo compartilhou a preocupação com a sede do Centro Pop que funciona, atualmente, em local provisório. “Existe um recurso federal, já separado para o Município de Aracaju, para construir a sede do Centro Pop, de modo que se torne um local de acolhimento digno e mais adequado àquela população. Há alguns anos, o serviço é oferecido numa sede provisória, onde nós fizemos inúmeras inspeções. A nossa preocupação é que não há um prazo muito grande. O Município não entregou ainda toda a documentação que a Caixa Econômica está esperando e a contrapartida municipal é mínima”, explicou a procuradora.
O defensor público estadual Sérgio Barreto Morais também citou, com preocupação, o Centro Pop. “De todos os grupos vulneráveis, acredito que este seja o pior. A começar pela fome, pela insegurança alimentar. O primeiro foco de atenção do sistema de justiça como um todo e da Prefeitura Municipal deve ser em relação aos equipamentos públicos, que estão funcionando precariamente. É inconcebível que, para se consertar uma porta do Centro Pop, se demore dois, três, até quatro meses. Outro local que também precisa de atenção é o Abrigo Freitas Brandão. Precisamos ressaltar a questão pedagógica que é trabalhar com as pessoas em situação de rua”, pontuou Morais.
Também participaram da reunião a futura secretária da Educação de Aracaju, Edna Amorim, a médica Débora Leite, indicada para a secretaria da Saúde da capital, o coordenador da equipe de transição da prefeita eleita, Hunaldo Mota, a integrante da equipe de transição, Fernanda Goulart e a assessora parlamentar, Nádhia Ribeiro.
Catadores e catadoras
A situação dos catadores e catadoras de material reciclável também foi pauta do encontro, com a presença de representantes da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT) e da Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE).
A prefeita eleita Emília Corrêa destacou a importância da atuação conjunta das instituições. “A nossa gestão tem esse olhar. A minha origem, da Defensoria Pública, faz com que o meu olhar esteja voltado a essas questões sociais. A nossa equipe de transição já esteve no Centro Pop para levantar algumas informações. Muita coisa não é resolvida por causa da burocracia. Mas saibam que estamos atentos e esperamos contar com todos vocês”, afirmou a prefeita eleita.
O vice-prefeito eleito, Ricardo Marques, reforçou o compromisso com as pautas sociais. “Somos vereadores e esses gritos, que vocês trouxeram, nós também percebemos em nossos mandatos. Sobre o Centro Pop, há meses levamos à Câmara Municipal e achamos que tinha sido resolvido. Mas sabemos da dificuldade por causa da burocratização, que atrapalha a vida dos que mais precisam. Chegamos com muita vontade de resolver vários problemas e a população contará com essa gestão”, disse o vice-prefeito.
O procurador-geral de Contas, Eduardo Côrtes, considerou a reunião produtiva. “Foi um encontro frutífero para nós e para a equipe que vai assumir a gestão municipal e precisa entender o que está acontecendo. São pautas importantes e precisamos estar em parceria para o desenvolvimento inclusivo da cidade”, finalizou Eduardo Côrtes.
Fotos: Lays Millena Rocha
