A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, apresentou ao Ministério Público de Sergipe uma proposta para reorganizar, modernizar e reestruturar as feiras livres da capital. O plano prevê adequações sanitárias, melhorias para feirantes e mais segurança alimentar.
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, participou nesta terça-feira, 4, de uma audiência no auditório do Ministério Público de Sergipe (MPSE) para apresentar a proposta da Prefeitura de reorganização, modernização e reestruturação das feiras livres da capital.
A iniciativa busca adequar os espaços às normas sanitárias vigentes, melhorar as condições de trabalho dos feirantes e ampliar a segurança alimentar oferecida à população. O encontro foi solicitado pela própria administração municipal para detalhar a nova modelagem das feiras, assunto acompanhado pelo Ministério Público há décadas.
A principal preocupação envolve a venda de produtos de origem animal, como carnes, pescados e laticínios. Em muitas feiras, esses itens ainda são comercializados sem a estrutura de refrigeração exigida pela legislação.
As discussões têm como base normas federais que regulamentam o armazenamento e a comercialização desses produtos. As regras estabelecem critérios como controle sanitário, conservação em temperaturas adequadas e acondicionamento correto dos alimentos, medidas consideradas essenciais para a saúde dos consumidores.
Durante a audiência, Emília Corrêa ressaltou a importância das feiras livres para a economia, a cultura e a identidade de Aracaju. A prefeita defendeu uma modernização que preserve essas características e contemple as necessidades dos comerciantes.
“A feira livre é muito importante para a cidade, para os comerciantes e para os consumidores. Precisamos fazer uma modernização com dignidade, atendendo às exigências sanitárias e ouvindo quem trabalha diariamente nesses espaços. Esse encontro é um ponto de partida para encontrarmos a melhor solução para todos”, afirmou.
A prefeita também destacou que o novo processo licitatório permitirá a disponibilização de estruturas mais adequadas às diferentes atividades desenvolvidas nas feiras, respeitando as especificidades de cada segmento.
De forma geral, a proposta prevê a instalação de toldos padronizados, balcões refrigerados para alimentos perecíveis, açougues móveis para a comercialização de carnes dentro das normas sanitárias e a padronização das bancas. A medida busca assegurar mais organização, higiene, conforto e segurança para feirantes e consumidores.
A implantação ocorrerá por meio de um novo processo licitatório, que será conduzido de forma transparente.
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