Todas as escolas da rede municipal de Estância inscritas no programa Escola sem Violência obtiveram certificação do Ministério Público de Sergipe, alcançando selos ouro e prata pela atuação na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher.
O reconhecimento veio após a Semana da Violência contra a Mulher nas Escolas, quando as unidades promoveram atividades educativas, rodas de conversa, debates e capacitações sobre mecanismos de denúncia, medidas protetivas e assistência às vítimas. Conforme o regulamento do programa, o selo prata é concedido a quem cumpre ao menos 50% dos critérios estabelecidos; para o selo ouro, é necessário superar 80%.
O secretário municipal de Educação, João Luiz, destacou que o resultado “valoriza o esforço de professores, gestores e alunos em afirmar que a escola é ambiente de acolhimento, proteção e transformação”.
Responsável pela coordenação do projeto, a assessora técnica Lidiane Nobre ressaltou que a certificação “é incentivo à continuidade das ações e à multiplicação dos resultados”.
Para a promotora de Justiça Cecília Nogueira, curadora dos direitos à educação, o trabalho nas escolas segue o eixo preventivo previsto na Lei Maria da Penha e contribui para mudanças no comportamento machista estrutural.
Escolas certificadas
Selo Ouro
- E.M. Sen. Maria do Carmo Alves
- E.M. Núbia Lima do Nascimento
- E.M. Professor Azarias Santos
- E.M. Professor Dorijan dos Santos
- Ed. Infantil Professora Marocas Monteiro
- Ed. Infantil Maria Terezinha Freire Silva
- E.M. Laura Cardoso Costa
Selo Prata
- E.M. Gov. Antônio Carlos Valadares (Agrícola)
- E.M. Tiradentes
- Ed. Infantil Maria de Oliveira Lima
O Ministério Público de Sergipe classificou a conquista como “marcador de política pública” ao promover o respeito aos direitos das mulheres, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente o ODS 5.
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