O programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde (MS), anunciou a abertura de 46 vagas para o credenciamento de novas farmácias em 23 municípios de Sergipe. A iniciativa visa ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, como os indicados para hipertensão, diabetes e asma.
Como participar
As inscrições para o credenciamento podem ser feitas no site do Ministério da Saúde. Cada município contemplado poderá credenciar até duas novas farmácias. Para participar, os estabelecimentos devem atender aos seguintes requisitos:
- Ter documentação regularizada junto a órgãos como Receita Federal, Junta Comercial e Anvisa.
- Contar com um farmacêutico responsável técnico com Certificado de Regularidade Técnica (CRT) válido.
Documentação exigida
A lista de documentos necessários para o cadastro inclui:
- Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702).
- Registro na junta comercial ou certificação digital.
- Licença sanitária estadual ou municipal.
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa.
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal.
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia.
- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável.
- Comprovante de conta bancária da empresa.
Benefícios do programa
O Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diversas doenças, como hipertensão, diabetes e asma. Recentemente, a gratuidade foi ampliada para todos os 41 itens disponíveis, incluindo fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, indicado para diabetes mellitus associada à doença cardiovascular.
De acordo com o Ministério da Saúde, a expansão da rede de farmácias credenciadas garante que mais pessoas tenham acesso a medicamentos essenciais, melhorando a qualidade de vida e o controle de doenças crônicas.
Os estabelecimentos interessados devem se inscrever e enviar a documentação necessária dentro do prazo estabelecido. A ampliação da rede de Farmácias Populares é um passo importante para fortalecer o sistema de saúde pública em Sergipe.
