Alterações visam balanço anual e adequação de processos para 2025; confira o cronograma completo.
O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) comunicou mudanças importantes na rotina de atendimento ao público entre os dias 9 e 31 de dezembro. A medida, segundo o órgão, busca realizar o balanço anual dos serviços prestados e evitar pendências em processos de transferência para o próximo ano.
De acordo com Marcos Andrade, diretor-presidente em exercício, a alteração segue um calendário específico, semelhante ao adotado por outros estados. “O balanço anual é uma prática comum entre os órgãos de trânsito para organizar os procedimentos de atendimento,” explicou.
Principais mudanças no atendimento:
- Transferência de jurisdição de veículos:
- Prazo para realização: 9 a 27 de dezembro.
- Processos pendentes serão devolvidos aos proprietários.
- Exames de habilitação:
- Não haverá exames teóricos ou práticos para a Permissão para Dirigir (PPD), mudança/adicional de categoria ou renovação da CNH nesse período.
- Exames médicos e psicológicos:
- Suspensos entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
- Vistorias:
- Realizadas exclusivamente na sede do Detran/SE e em empresas credenciadas de 26 a 31 de dezembro.
- Vistorias vencidas terão validade prorrogada até 31 de janeiro de 2025.
- Registro de veículos adquiridos entre 16 e 31 de dezembro:
- Poderão ser registrados de 2 a 31 de janeiro de 2025 sem acréscimo de juros ou multas.
Atendimento no interior:
Nas unidades fora da capital, novos processos de habilitação ou veículo não serão aceitos, com algumas exceções:
- Licenciamento anual;
- Atualização de endereço no mesmo município;
- Comunicação de venda;
- Solicitação/emissão de ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital), desde que feita presencialmente e confirmada no momento do atendimento.
Fique atento às datas e evite transtornos!
