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Flávio Dino cobra explicações de Sóstenes Cavalcante sobre novo acordo de divisão de emendas parlamentares.

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Líder do PL na Câmara indicou possível rompimento de acordo para pressionar votação da urgência do projeto de anistia aos atos de 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu explicações públicas ao deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, sobre um novo acordo envolvendo a divisão de emendas parlamentares.

A cobrança surgiu após Sóstenes afirmar, em entrevista, que poderia romper um suposto acordo firmado anteriormente, com o objetivo de pressionar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a urgência do projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023.

O episódio reacendeu o debate sobre o uso político das emendas parlamentares e a articulação para a votação de projetos sensíveis no Congresso. A fala de Sóstenes foi vista como uma tentativa explícita de utilizar a distribuição de recursos públicos como moeda de troca para acelerar interesses partidários.

Até o momento, Hugo Motta não comentou a declaração, e a CCJ ainda não incluiu a votação do pedido de urgência na sua pauta oficial. Flávio Dino, por sua vez, reforçou a necessidade de respeito à legislação e à independência dos Poderes, criticando práticas que possam ferir a ética no processo legislativo.

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