Governo estuda mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida para controlar financiamentos de imóveis usados

Objetivo é equilibrar orçamento do FGTS e priorizar imóveis novos, que geram mais empregos

O governo federal está analisando possíveis mudanças nas regras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com o intuito de frear o avanço dos financiamentos de imóveis usados. O crescimento recorde de contratações, que deve alcançar cerca de 600 mil financiamentos este ano, tem exercido pressão sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), principal fonte de recursos do programa.

O programa inclui financiamentos para imóveis novos e usados, mas o governo entende que priorizar imóveis novos é benéfico para a economia, pois gera mais empregos. O Ministério das Cidades, liderado pelo ministro Jader Filho, está estudando medidas adicionais para equilibrar os recursos do FGTS e garantir que haja verba suficiente para os contratos de imóveis novos.

Uma das mudanças em avaliação é a elevação do valor da entrada exigida nos financiamentos para a Faixa 3 do programa, que abrange famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil, que desejam comprar imóveis usados. As famílias com renda inferior a R$ 4 mil, consideradas mais carentes, não serão impactadas por essas mudanças.

“Nós fizemos algumas reduções em algumas faixas de renda no limite daquilo que pode ser financiado dos imóveis usados [aumentou o valor da entrada a ser paga] e nós devemos estudar algumas medidas para poder equilibrar isso. Esse processo está em discussão com a Casa Civil e nos próximos dias, na próxima semana, a gente já deve estar disponibilizando essas informações para a sociedade,” afirmou o ministro Jader Filho.

O governo já havia começado a endurecer as regras em abril deste ano, mas agora planeja ajustes adicionais para controlar o aumento dos contratos de imóveis usados e garantir a sustentabilidade do fundo que financia o Minha Casa, Minha Vida.

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