O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (10) as medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A principal delas será a fixação de uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de todas as aplicações financeiras. Segundo o ministro, essa medida visa simplificar a tributação, uma vez que a média atual já se encontra nesse patamar, variando entre 15% e 22,5% dependendo do prazo da aplicação.
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad também mencionou a possibilidade de elevar a alíquota do Imposto de Renda sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%. Apesar de ter sido rejeitada anteriormente pelo Congresso, essa proposta foi reinserida no pacote a pedido de parlamentares. Haddad explicou que as propostas já foram encaminhadas à Casa Civil para posterior envio ao Congresso Nacional.
Adicionalmente, o governo planeja enviar um projeto de lei complementar com o objetivo de reduzir em 10% as isenções fiscais em um segundo momento, cujo modelo de corte ainda será definido pelo Congresso. Medidas de contenção de despesas também serão discutidas por uma comissão envolvendo líderes partidários e a equipe econômica do governo.
