O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença para que a Petrobras perfure um poço de pesquisa no bloco FZA-M-59, localizado na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, área integrante da chamada Margem Equatorial.
A decisão, anunciada nesta segunda-feira (20), foi comemorada pelo governador do Amapá, Clécio Luís. “A notícia que tanto esperávamos chegou! O Ibama liberou a licença para a Petrobras iniciar a fase de pesquisas na Margem Equatorial. É um passo histórico rumo ao conhecimento sobre o potencial energético do Amapá e ao desenvolvimento da Amazônia!”, escreveu o governador em suas redes sociais.
Potencial e projeções econômicas
A Margem Equatorial, que se estende da foz do rio Oiapoque, no extremo norte do Amapá, até o litoral norte do Rio Grande do Norte, é apontada como uma das áreas marítimas mais promissoras do país, com reservas estimadas em até 16 bilhões de barris de petróleo e possibilidade de produzir 1,1 milhão de barris por dia. O local do poço fica a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa amapaense, sendo considerado pelo governo federal o “novo Pré-Sal da Amazônia”.
Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que a exploração pode elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do Amapá em até 61,2% e gerar cerca de 54 mil empregos diretos e indiretos. Já o Observatório Nacional da Indústria projeta a criação de 495 mil empregos formais, acréscimo de R$ 175 bilhões ao PIB nacional e arrecadação indireta de R$ 11,23 bilhões. Municípios como Oiapoque, Calçoene, Amapá, Macapá, Itaubal e Santana estão entre os principais beneficiados, com expectativa de avanços em serviços, infraestrutura, habitação e formação profissional.
Posicionamento do governo federal
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou a iniciativa como “o futuro da nossa soberania energética”. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele afirmou que defendeu “uma exploração responsável ambientalmente, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros”. Segundo Silveira, o petróleo nacional possui “uma das menores pegadas de carbono do mundo”. O ministro também agradeceu publicamente à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, à qual o Ibama é vinculado.
Reações divergentes
A autorização provocou respostas distintas. Entidades ambientais e científicas criticaram o aval e anunciaram intenção de recorrer à Justiça, alegando ilegalidades e falhas técnicas no processo de licenciamento. O grupo também teme impactos negativos na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para o próximo mês em Belém, lembrando que a Amazônia é considerada prioritária para a eliminação de combustíveis fósseis.
Por outro lado, representantes do setor de óleo e gás comemoraram a decisão. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou que a produção na Margem Equatorial impulsionará o desenvolvimento econômico do país. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) também destacou os potenciais ganhos para a economia nacional.
Com a licença emitida, a Petrobras está autorizada a iniciar a perfuração do poço de pesquisa, etapa que permitirá avaliar a viabilidade comercial das reservas na região.
Com informações de Agência Brasil
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