O governo federal está finalizando um plano de ressarcimento excepcional voltado a aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. A proposta está sendo coordenada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e deverá ser apresentada ao Palácio do Planalto no início da próxima semana.
Segundo fontes próximas ao processo, o plano prevê a criação de um canal específico para contestação, por onde os segurados poderão formalizar os pedidos de forma direta, sem a necessidade de intermediários. A medida busca agilizar o atendimento e garantir mais segurança e transparência no processo.
Ainda de acordo com a proposta em estudo, o ressarcimento dos valores será feito pelo governo, que posteriormente deverá recuperar os recursos por meio de ações judiciais contra os responsáveis pelos descontos irregulares — que muitas vezes envolvem associações ou empresas que se aproveitam da vulnerabilidade de aposentados para aplicar cobranças não autorizadas.
O plano surge como resposta a uma série de denúncias sobre descontos automáticos em benefícios do INSS, muitas vezes referentes a serviços ou contribuições não reconhecidas pelos segurados.
