O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou 120.400 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) que podem estar com renda familiar per capita superior ao limite estabelecido para a manutenção do auxílio. Esses segurados serão notificados e terão 30 dias corridos, a partir da notificação, para apresentar defesa e evitar a suspensão do benefício.
A identificação ocorreu após uma atualização cadastral e revisão da renda dos beneficiários por meio do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O critério para concessão e manutenção do BPC é que a renda familiar per capita não ultrapasse um quarto do salário mínimo vigente.
Os beneficiários serão notificados por meio do aplicativo Meu INSS, notificações push, SMS, edital ou carta. Após a notificação, terão 30 dias corridos para apresentar defesa. O procedimento pode ser realizado pelo aplicativo ou site Meu INSS, em agências dos Correios (sem necessidade de agendamento) ou presencialmente em uma unidade da Previdência Social, mediante agendamento prévio.
No primeiro lote de notificações, 13.900 beneficiários serão comunicados. Aqueles que não se manifestarem dentro do prazo terão o benefício bloqueado. Para realizar o desbloqueio, será necessário comparecer a uma agência da Previdência Social e confirmar o recebimento da notificação. O INSS analisará a defesa em até 30 dias corridos, e o BPC/Loas será cancelado apenas nos casos em que for confirmada a renda familiar acima do limite estabelecido.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que o objetivo da apresentação da defesa é permitir a correção de possíveis inconsistências nas informações de rendimentos no sistema do órgão. Ele ressaltou a importância de manter os dados cadastrais atualizados e que o INSS possui um programa de monitoramento constante para detectar indícios de irregularidades.
Beneficiários que não atualizaram seus dados no Cadastro Único há mais de 48 meses também devem comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de seu município para regularização, sob pena de bloqueio do benefício.
Para mais informações, os beneficiários podem acessar o site do INSS ou entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento.
