O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) iniciou nesta segunda-feira, 6, a operação Aulas Seguras, com o objetivo de garantir que os materiais escolares adquiridos pelos consumidores atendam às normas de segurança estabelecidas pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
A ação visa verificar a presença do selo do Inmetro em itens como apontadores, borrachas, lápis, giz de cera, lancheiras, tesouras sem ponta, marcadores de texto, entre outros, que são destinados a crianças menores de 14 anos. Segundo o Inmetro, esses produtos só podem ser comercializados se atenderem aos padrões de segurança e à faixa etária indicada.
Garantia de Segurança e Conscientização
Maria Inêz de Almeida, gerente executiva de Metrologia e Qualidade do ITPS, destaca a importância da transparência nas embalagens dos produtos, informando dados como o CNPJ, nome do fabricante, prazo de validade e composição química, especialmente em itens como tinta guache e massa de modelar. Esses cuidados são essenciais, pois alguns materiais podem causar alergias, e os pais devem estar atentos à segurança de seus filhos.
Além disso, o ITPS realiza ensaios de produtos pré-embalados para garantir que o peso e a quantidade indicados nas embalagens correspondam ao conteúdo real. Por exemplo, cadernos são recolhidos e submetidos a perícias detalhadas. Caso sejam identificadas irregularidades, as empresas podem ser multadas com valores que variam de R$150,00 a R$1,5 milhão.
Denúncias e Dúvidas
A população pode denunciar irregularidades ou tirar dúvidas entrando em contato com a Ouvidoria do ITPS por meio dos seguintes canais:
- Telefone: (79) 3198-8822
- E-mail: ouvidoria@itps.se.gov.br
- Presencialmente: Sede do ITPS, Rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
Com a operação Aulas Seguras, o ITPS reforça seu compromisso em proteger os consumidores e assegurar que os produtos adquiridos pelas famílias sergipanas estejam dentro dos padrões de qualidade e segurança exigidos.