Uma reunião virtual realizada em 13 de janeiro mobilizou lideranças do Quilombo Brejão dos Negros, em Brejo Grande (SE), e a analista técnica da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Karen Emanuella Fernandes Bezerra, para discutir os passos finais da regularização fundiária do território.
O encontro foi articulado pelo mandato do vereador Iran Barbosa (PSOL), que busca agenda com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, a fim de acelerar a emissão do decreto de titulação pelo Palácio do Planalto.
Participaram ainda o dirigente nacional do PSOL Ramon Andrade, a advogada da comunidade Jane Tereza da Fonseca e o padre Isaías Nascimento. Segundo Karen Bezerra, a pasta vai analisar documentos e dados sobre o processo para viabilizar a audiência com o ministro.
Processo de duas décadas
Representantes quilombolas relataram que a certificação da Fundação Palmares foi obtida em 2005, mas a disputa pela terra se prolonga há cerca de 20 anos, marcada por audiências, mudanças de servidores e pressões de fazendeiros, políticos e juízes contrários à regularização. Diversas lideranças vivem sob proteção do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).
Em 16 de novembro de 2023, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou a Portaria nº 234, reconhecendo o território como pertencente ao quilombo. Falta, agora, o decreto presidencial que oficialize a titulação.
A liderança Maria Izaltina Silva Santos classificou a reunião como mais um passo decisivo. “Já temos o reconhecimento do Incra; só falta o Decreto de Titulação”, afirmou, ressaltando a expectativa de que o presidente Lula assine o documento apesar de críticas do governo de Sergipe.
Iran Barbosa declarou satisfação por viabilizar o diálogo. “Acompanho essa luta desde meu mandato na Câmara Federal, entre 2007 e 2011, enfrentando a truculência de latifundiários. Continuaremos apoiando até que a audiência com o ministro Boulos aconteça e avance positivamente”, disse.
O próximo movimento caberá à Secretaria Nacional de Diálogos Sociais, que deve concluir a análise interna e agendar a reunião em Brasília.
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