O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (19) uma portaria que estabelece os calendários de pagamento do programa Pé-de-Meia para 2026. O benefício é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Entre 26 de fevereiro e 5 de março será depositado R$ 1.000 na conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante beneficiário para aqueles aprovados em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Esse valor só poderá ser sacado se o aluno tiver concluído todo o ensino médio em 2025.
Há ainda uma parcela adicional de R$ 200 para estudantes que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenham cursado o terceiro e último ano em 2025; esse adicional também poderá ser sacado pelo beneficiário.
O programa mantém o pagamento em até nove parcelas para estudantes do ensino médio regular, condicionado ao cumprimento mínimo de 80% de frequência ao longo do ano. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o pagamento pode chegar a até quatro parcelas por semestre. A nova portaria também encerra o calendário do Pé-de-Meia referente a 2025.
Calendário 2026
As parcelas da chamada “Poupança do Ensino Médio” são pagas com base no mês em que a escola envia os dados de frequência. Confira as datas de pagamento previstas para 2026:
- 23 a 30 de março: início das parcelas referentes à frequência de janeiro/2026 e pagamento da parcela de matrícula (pagamento único);
- 27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência de fevereiro/2026;
- 25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março/2026;
- 29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril/2026;
- 24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências de maio e junho/2026 e inclusão da parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026;
- 21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de julho/2026;
- 19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de agosto/2026;
- 23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de setembro/2026;
- 21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de outubro/2026.
Calendário 2027
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro: pagamento referente à frequência de novembro/2026;
- 22 de fevereiro a 1º de março: pagamento referente à parcela de aprovação (anual) de 2026, inclui a parcela extra para quem participou dos dois dias do Enem e contempla o pagamento de parcelas residuais (atrasadas) de frequência para o ensino regular;
- março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais geradas após correção de dados pelas secretarias estaduais de educação.
Mudanças introduzidas pela portaria
- Segurança de dados: foram ampliadas para 15 as janelas de transmissão de dados pelas secretarias estaduais de educação e do Distrito Federal, com o objetivo de aumentar as oportunidades para comprovação e correção da frequência;
- Data-base do CadÚnico: para ingressar no programa em 2026, a família precisa estar inscrita no CadÚnico até 7 de agosto de 2026; inscrições posteriores só permitem participação no ano seguinte;
- Matrícula tardia: estudante que se matricular mais de dois meses após o início das aulas perde a parcela de matrícula, mas continua apto a receber as parcelas de frequência e de conclusão se estiver cursando normalmente.
O Pé-de-Meia funciona como uma espécie de poupança voltada a incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio. Os pagamentos são feitos pelo MEC por meio da Caixa Econômica Federal.
Com informações de Agência Brasil
LEIA TAMBÉM
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →