Mudança exige no mínimo 30% de carga horária presencial e impacta diretamente cursos como Administração, Pedagogia e Enfermagem
O Ministério da Educação (MEC) publicou uma nova regulamentação que modifica o formato dos cursos superiores na modalidade de Ensino a Distância (EaD). A partir de agora, pelo menos 30% da carga horária deverá ser cumprida presencialmente em todos os cursos de graduação EaD.
A medida foi oficializada pela Portaria MEC nº 528/2024, e as instituições terão até dois anos para se adequar. A norma também determina que avaliações, como provas e apresentações de TCC, sejam realizadas presencialmente.
A partir de agora, 5 cursos deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial. Sendo eles:
- Medicina;
- Direito;
- Odontologia;
- Enfermagem;
- Psicologia.
Já as demais graduações nas áreas de saúde e de licenciaturas (formação de professores) podem ser presenciais ou semipresenciais, nova modalidade que foi criada através do decreto, destacando que, nenhum curso poderá ser 100% à distância.
Será obrigatório um mínimo de 20% da carga horária presencial ou por atividades síncronas mediadas, como aulas online ao vivo. As provas precisam ser presenciais. Já no formato semipresencial, estão incluídos cursos que, além da parte online, oferecem atividades presenciais, como estágio, extensão ou práticas laboratoriais.
Cursos com maior adesão ao EaD, como Administração, Pedagogia, Contabilidade e Serviço Social, serão fortemente impactados. No caso de Administração, um dos cursos mais procurados no país, a mudança exige ajustes em polos e infraestrutura para manter o padrão de qualidade exigido.
De acordo com o MEC, a proposta é melhorar a formação acadêmica e garantir maior proximidade entre estudantes e a realidade prática do mercado de trabalho. “O ensino a distância precisa manter um padrão de qualidade. O presencial favorece o aprendizado em grupo e o desenvolvimento de competências essenciais”, afirmou o ministro Camilo Santana.
Apesar de representar desafios logísticos, especialmente para alunos em regiões mais distantes, a nova regra também pode enriquecer a formação profissional, promovendo experiências práticas mais próximas do cotidiano da carreira.
A medida busca equilibrar a flexibilidade do EaD com a necessidade de manter padrões pedagógicos mais rigorosos, aproximando o ensino remoto da vivência universitária tradicional.
Por: Camila Mendonça/Estagiária de Jornalismo
