MEC anuncia programa de construção de escolas indígenas
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (26 de fevereiro de 2026) que serão construídas 117 escolas destinadas a comunidades indígenas em todo o país. O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana durante visita à comunidade Sahu-Apé, no Amazonas.
Segundo o ministério, o investimento previsto para a iniciativa é de R$ 785 milhões. O projeto integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, a partir de 2026, passou a incluir a construção e a ampliação de unidades escolares voltadas a povos originários.
O MEC informou que as novas instalações serão planejadas para respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos indígenas e de outras comunidades tradicionais. A pasta ressaltou que as obras visam proporcionar condições adequadas de ensino, infraestrutura e espaços de recreação para os estudantes.
Camilo Santana destacou a necessidade de reduzir desigualdades na educação e afirmou que o país tem uma dívida histórica com os povos indígenas. Ele afirmou que as 117 escolas devem assegurar condições dignas e de qualidade para o atendimento dos alunos.
A iniciativa alcançará 17 estados. Amazonas, Roraima e Amapá serão os que receberão o maior volume de escolas, com 27, 23 e 17 unidades, respectivamente. Também estão contemplados Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins.
De acordo com o MEC, a definição dos locais de atuação seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais. A formalização das propostas foi feita por meio do sistema TransfereGov pelos chefes do poder executivo estadual, com análise técnica preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
O ministério informou que os projetos serão executados conforme esses parâmetros e que as obras têm como objetivo ampliar a oferta de infraestrutura escolar adequada às especificidades das comunidades atendidas.
Com informações de Agência Brasil
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