Memorial de Brumadinho lança diretrizes para tornar mineração mais segura

A fundação divulgou carta com cinco medidas que priorizam segurança, memória e participação social no setor mineral. O documento defende a prevenção como princípio e a consulta contínua às comunidades afetadas.

A Fundação Memorial de Brumadinho lançou, nesta sexta-feira (14), uma carta que reúne diretrizes para o futuro da mineração no Brasil. O documento apresenta cinco pontos voltados à segurança, à memória e à participação social no que define como um “novo ciclo de exploração mineral” no país.

A carta defende que a prevenção e a segurança se tornem princípios fundamentais da política mineral brasileira. O texto também destaca a necessidade de que as comunidades afetadas pela mineração sejam ouvidas de forma contínua, o que garantiria a participação ativa das populações impactadas.

O documento traz ainda informações da Agência Nacional de Mineração (ANM) segundo as quais, entre as 910 barragens de mineração registradas no Brasil, 85 estão em situação de alerta ou de emergência. Uma delas apresenta o nível mais grave da escala oficial, que indica ameaça iminente de ruptura.

Outras 30 barragens, construídas pelo mesmo método da estrutura que se rompeu em Brumadinho, ainda não foram descaracterizadas. O prazo legal para a conclusão desse processo foi estendido até 2035.

“Brumadinho não quer ser lembrada apenas pela tragédia, mas reconhecida como o território que transformou dor em consciência pública. Esta carta é o modo como oferecemos ao país aquilo que aprendemos da forma mais dura”, afirmou a diretora-presidente da Fundação Memorial de Brumadinho, Fabíola Moulin.

As cinco diretrizes

1. Reconhecer a vida e a prevenção como fundamentos explícitos de toda estratégia política para a mineração.
2. Integrar permanentemente os territórios afetados à governança do setor, com incentivo à criação de indicadores e de estudos periódicos sobre o desenvolvimento humano nas regiões impactadas.
3. Assegurar a participação democrática de comunidades, trabalhadores, pesquisadores e familiares de vítimas na formulação e no monitoramento das políticas minerais, com poder efetivo sobre as decisões.
4. Dar ao fortalecimento da agência reguladora, à fiscalização contínua, aos planos de emergência e à responsabilização por falhas a mesma urgência hoje dedicada à atração de investimentos.
5. Reconhecer museus, memoriais, arquivos públicos e centros de pesquisa sobre tragédias socioambientais como parte da formulação de políticas e da governança do novo ciclo mineral.

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