Mendonça propõe norma para barrar deepfakes que enganem eleitores em 2026

André Mendonça, ministro do TSE, apresentou tese para definir quando conteúdo de IA é deepfake. A proposta avalia o grau de verossimilhança que impede o eleitor de identificar a falsidade.

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, firmou uma tese sobre o uso de deepfakes durante a campanha eleitoral. A proposta apresentada busca definir critérios para identificar quando um conteúdo gerado por tecnologia alcança um grau de realismo que pode confundir o eleitor.

A proposta dele é a de que seja considerado deepfake aquele conteúdo que tenha um grau de realismo ou de verossimilhança tão grande que confunde o eleitor, em que ele não consiga dizer que é falso. Essa definição pretende concentrar a análise no efeito produzido sobre o público, ou seja, na capacidade do material de provocar uma falsa sensação de autenticidade.

É preciso ainda, segundo o ministro, diferenciar o que é deepfake, que é proibido pelo TSE, do que é inteligência artificial, que é permitido desde que fique bem claro que se trata de IA — bem explícito — e que não seja usado para prejudicar o candidato ou o eleitor. Se aprovada essa tese, poderá balizar os julgamentos sobre o assunto e orientar decisões futuras do tribunal.

Esse entendimento do ministro foi apresentado durante uma decisão que determinou a remoção de um vídeo com imagens do candidato Flávio Bolsonaro, do PL. O caso que motivou a decisão envolveu cenas que associavam o candidato ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O candidato afirma que as cenas o associando ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro eram falsas e produzidas por IA. A alegação do candidato foi registrada no processo que levou à medida de retirada do material das plataformas.

O TSE está de olho nessa questão de inteligência artificial. Na semana passada mesmo os ministros se reuniram para tratar do assunto, em pauta que vem ganhando prioridade diante da proximidade das eleições. E nessa terça-feira, o tribunal conversou com influenciadores e criadores de conteúdo.

Segundo a corte, os perfis ouvidos somam, juntos, mais de 40 milhões de seguidores. Durante esse encontro, falaram sobre a urna eletrônica e reafirmaram a segurança e a confiabilidade dela e do nosso processo eleitoral. A interlocução com criadores de conteúdo faz parte das estratégias do tribunal para ampliar esclarecimentos sobre tecnologia e regras de propaganda na campanha.

Se a tese apresentada por Mendonça for aprovada pelos demais ministros, ela deverá servir como referência para casos futuros envolvendo deepfakes e materiais gerados por inteligência artificial ao longo do calendário eleitoral de 2026.

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