O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou, nesta sexta-feira (28), a obrigatoriedade de identificação individual por meio de carimbo em ovos destinados ao consumo direto. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, entrou em vigor imediatamente.
A exigência de carimbo constava em uma portaria publicada em 18 de fevereiro deste ano, que regulamentava normas para o funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos. A norma determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor.
Motivo da revogação
Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a revogação tem como objetivo “aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação”. A pasta destacou que a medida busca equilibrar as necessidades de controle sanitário e as demandas do setor produtivo, que alegou dificuldades técnicas e operacionais para cumprir a norma.
Impacto no setor produtivo
A exigência de carimbo nos ovos gerou debates entre produtores, que argumentavam que a medida aumentaria custos e poderia impactar o preço final ao consumidor. Além disso, muitos alegaram que a implementação seria complexa, especialmente para pequenos e médios produtores.
Agora, com a revogação, o setor aguarda novas discussões para definir uma regulamentação que atenda tanto às necessidades de segurança alimentar quanto à viabilidade técnica e econômica para os produtores.
Próximos passos
O Ministério da Agricultura afirmou que continuará dialogando com representantes do setor produtivo e da sociedade civil para buscar uma solução equilibrada. Enquanto isso, as normas gerais de funcionamento de granjas e unidades de beneficiamento de ovos, estabelecidas em setembro do ano passado, permanecem em vigor.
A revogação da obrigatoriedade do carimbo é vista como uma medida provisória, enquanto o governo e o setor avaliam a melhor forma de garantir a rastreabilidade e a segurança dos ovos comercializados no país.
