O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, assinou, nesta quarta-feira, 5, em Brasília, protocolo de intenções com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, para promover o PAS Nordeste (Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis nos Territórios do Nordeste).
O ministro celebrou a parceria ao lado do governador Rafael Fonteles (PI), novo presidente do consórcio, em concorrida solenidade, realizada na sede do Banco do Brasil. O PAS Nordeste, cujo objetivo é ampliar a produção e o consumo de alimentos saudáveis, beneficiará, inicialmente, 1.096 cidades. O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, participou da solenidade.
“Estamos dando um passo importante na direção do fortalecimento das parcerias com o Consórcio Nordeste. É um protocolo de intenções com o governo federal, numa parceria com a Secretaria Geral, com o Desenvolvimento Social e com o Desenvolvimento Agrário, sob o signo dos Territórios da Cidadania, e assim a gente cria este programa, com participação social, educação popular e alimentação saudável”, declarou o ministro Márcio Macedo.
Da mesma forma, o presidente do Consórcio Nordeste, governador Rafael Fonteles, que foi empossado no cargo durante a solenidade, reiterou que as parcerias com o governo federal desempenham “papel fundamental” para a concretização das políticas públicas na região. “No Consórcio, temos como ponto principal o compartilhamento das melhores experiências e, sobre este programa de alimentação saudável, a cooperação entre os Estados e com os ministérios, é fundamental para o Nordeste”, disse.
Pelo protocolo, a Secretaria-Geral ficará responsável pela promoção da participação social com educação popular nos territórios do programa PAS Nordeste, incluindo também a disponibilização de equipe técnica para elaborar proposições, documentos e metodologias que assegurem a participação. A SG também promoverá a participação digital e as consultas públicas.
PAS Nordeste
O programa é uma estratégia de integração de políticas públicas para ampliar a produção e o consumo de alimentos saudáveis, frente aos desafios das mudanças climáticas, nos territórios da cidadania na região Nordeste do Brasil, orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Abastecimento Alimentar.
O Consórcio Nordeste é quem coordena a iniciativa em parceria com a SG e outros ministérios como o Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Desenvolvimento Social (MDS), Desenvolvimento Regional (MDR) e Trabalho e Emprego (MTE). O programa iniciará em 67 territórios rurais do Nordeste (conhecidos como territórios de identidade), que totalizarão 1.096 municípios da região.
Além deste Protocolo de Intenções no âmbito do PAS, a Secretaria-Geral atuará, junto ao Consórcio Nordeste, na constituição de um Grupo de Trabalho sobre Participação Social, para articular as políticas de participação social implementadas nos Estados.
Os ministros Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Juscelino Filho (Comunicações), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) participaram do evento. Os governadores João Azevedo (Paraíba), Fátima Bezerra (RN), Raquel Lyra (PE) e Elmano de Freitas (CE), além dos vice-governadores Ronaldo Lessa (AL) e Geraldo Júlio (BA) também estavam presentes.
Por: assessoria
