O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte, com o objetivo de participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para segunda-feira (20). A decisão é a quarta negativa do STF para a liberação do documento, apreendido no âmbito de uma investigação da Polícia Federal sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Motivos da decisão
Na decisão, Moraes destacou que Bolsonaro não apresentou um convite formal para o evento de posse. A defesa argumentou que a cerimônia “é de notória magnitude política e simbólica”, mas não forneceu provas do convite oficial por parte de Trump.
Além disso, o ministro reforçou que o contexto que levou à apreensão do passaporte permanece inalterado, apontando a possibilidade de fuga do país como um dos principais fatores.
“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal”, afirmou Moraes.
A decisão cita declarações de Bolsonaro e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, que, segundo Moraes, corroboram a possibilidade de evasão.
Investigação e contexto da apreensão
O passaporte do ex-presidente foi retido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024 como parte das investigações de uma suposta tentativa de golpe para mantê-lo no poder. Bolsonaro, junto com 39 outros investigados, foi indiciado em novembro por tentativa de golpe de Estado e por atos contra o Estado Democrático de Direito.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está analisando o caso e deve decidir até fevereiro de 2025 se apresentará denúncia formal ao STF.
Repercussão política
A decisão de Moraes ocorre em meio a um momento de tensão na política brasileira, com aliados de Bolsonaro criticando as ações do STF. O caso reflete as consequências do período de polarização vivido no Brasil e as investigações sobre atos antidemocráticos ligados ao ex-presidente e seus apoiadores.
Com o passaporte retido e sob investigação, Bolsonaro permanece em território brasileiro, enquanto o cenário jurídico e político ao seu redor continua a se desenvolver.
