MPE entra com representação contra prefeito Rogério Sobral por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral – MPE entrou com representação contra o prefeito de Ribeirópolis, Rogério Sobral (PSB). O gestor e pré-candidato à reeleição compartilhou enquete em seu Instagram.

Na representação, o MPE relata sobre os fatos: “Conforme consta dos presentes autos, o ora representado realizou propaganda eleitoral antecipada, em flagrante ofensa ao disposto no artigo 36, caput, da Lei n.º 9.504/97, e artigo 2° e 3°-A da Resolução TSE n. 23.610/2019”.

A Justiça Eleitoral de Ribeirópolis deverá acatar a representação do Ministério Público Eleitoral e punir o atual prefeito. A propaganda eleitoral é proibida no período de pré-campanha.