Municípios recebem primeira parcela de fevereiro do FPM, totalizando R$ 13,4 bilhões

A União transfere nesta terça-feira (10) R$ 13,4 bilhões às prefeituras de todo o país, valor referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante é cerca de 3% superior ao repassado no mesmo decêndio de 2023, quando os cofres municipais receberam R$ 13 bilhões.

São Paulo e Minas Gerais concentram maiores repasses

São Paulo permanece como o estado com o maior volume de recursos, ultrapassando R$ 1,6 bilhão nesta transferência. Entre os municípios paulistas, Sumaré, Taboão da Serra e São Bernardo do Campo devem receber aproximadamente R$ 7,2 milhões cada, além de outras cidades que também aparecem entre as maiores contempladas.

Em Minas Gerais, o repasse também gira em torno de R$ 1,6 bilhão. As maiores quantias serão destinadas a Contagem, Divinópolis e Ibirité, todos com previsão de mais de R$ 7,6 milhões cada.

Tendência de alta no FPM

Para o especialista em orçamento público Cesar Lima, o avanço observado neste repasse mantém a trajetória de crescimento do fundo. “Temos um resultado 3% melhor do que no mesmo período do ano passado, o que condiz com a trajetória positiva que o FPM vem apresentando desde o início deste ano. A boa condição de empregabilidade contribui para o aumento do Imposto de Renda, principal componente do FPM”, explica.

Municípios bloqueados

Até 6 de fevereiro, cinco municípios estavam impedidos de receber recursos do fundo por pendências de documentação ou débitos. São eles:

• NOVA LIMA (MG)
• CENTENÁRIO DO SUL (PR)
• IGUARAÇÚ (PR)
• PRANCHITA (PR)

Os bloqueios são temporários e os repasses são retomados assim que as irregularidades são sanadas.

O que é o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é formado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ele busca reduzir desigualdades regionais e garantir receita mínima para a manutenção de serviços públicos, com distribuição calculada segundo critérios populacionais e técnicos definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os recursos costumam ser aplicados em áreas como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e pagamento de pessoal.

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