Prefeituras têm até março para realizar o recadastramento para receber recursos federais. Os municípios sergipanos devem se atentar ao prazo para a atualização do cadastro no mapa do turismo brasileiro (sismapa) do ministério do turismo (mtur). Até agora, cerca de 95% das prefeituras precisam fazer o recadastramento, cujo vencimento é o dia 28 de março de 2024. A ação é necessária para que as cidades possam manter e até mesmo ampliar as chances de conseguir verbas do governo federal destinadas a projetos turísticos.

O mapa do turismo brasileiro é um instrumento na esfera do programa de regionalização do turismo que define a área (parte territorial) a ser trabalhada prioritariamente pelo mtur no âmbito do desenvolvimento das políticas públicas, ou seja, se um município quiser participar da política nacional de turismo e ser beneficiado com as ações do ministério, ou mesmo pleitear recursos junto ao órgão, é necessário estar oficialmente no mapa.

A assessora técnica da secretaria de estado do turismo (setur) waleska carvalho, interlocutora estadual do programa de regionalização do turismo (prt), explica que o recadastramento é fundamental. De acordo com ela, ao fazer parte do mapa do turismo, os municípios ampliam as chances de receber verbas federais destinadas a projetos voltados para a área do turismo. “esses recursos para os projetos, preferencialmente, são designados aos que estão no mapa. Os projetos, por sua vez, demonstram a organização do município com relação aos instrumentos de gestão municipal do turismo”, esclarece.

Vale pontuar que a participação no mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos pela portaria ministerial nº 41/2021, construídos em conjunto com as unidades da federação. Os estados e o distrito federal podem definir exigências complementares, que devem ser respeitadas.

Setur é interlocutora Destaque-se que a setur, que é a interlocutora do prt no estado, recebe orientações do ministério do turismo para o planejamento, implantação, acompanhamento e avaliação das ações do prt em âmbitos estadual, regional e municipal, atuando de forma articulada e formando a rede nacional de regionalização, fonte de troca de experiências, intercâmbio e inovação.

O secretário de estado do turismo, marcos franco, lembra que, após a inclusão, o cadastramento terá validade de um ano. Por isso é tão importante se atentar para a atualização. “a renovação do cadastro deve ser feita anualmente. A setur, cujo papel principal é de interlocutor na implantação do programa, está disponível, inclusive, para orientar as prefeituras e não deixar que os municípios fiquem de fora de algo tão importante”, declara o secretário.

Para fazer o recadastramento, é preciso preencher corretamente o cadastro por meio do sistema eletrônico do mtur no site sistema.mapa.turismo.gov.br/#/login a qualquer momento. Além disso, os municípios interessados podem procurar a setur, que estará à disposição pelo telefone (79) 3249-8603.

Com informações da assessoria de comunicação.
 
 
 

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