STF retoma julgamento para possível bloqueio de WhatsApp e Telegram
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira, 19, o julgamento da legalidade do bloqueio de aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Todo o processo foi iniciado por meio de uma decisão da justiça sergipana.
A liberdade de expressão estará em jogo caso o julgamento seja favorável ao bloqueio e com isso, a Justiça poderá regulamentar o uso da internet. A previsão para o encerramento do julgamento é dia 26 de abril. Toda a votação acontecerá eletronicamente, devido ao funcionamento virtual da Sessão Plenária.
O debate iniciou em 2016, após o partido Cidadania contestar uma decisão da justiça sergipana, onde foi bloqueado o WhatsApp por 72 horas porque a empresa não forneceu informações de usuários investigados por tráfico de drogas e crime organizado.
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