Nesta quarta-feira (17) a deputada Linda Brasil (PSOL) destacou na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) sobre denúncia feita pela classe artística à respeito do não cumprimento da Lei Paulo Gustavo em Sergipe.

Na oportunidade, a parlamentar leu uma Carta Aberta produzida pelos artistas sergipanos, referente ao uso da verba da Lei Paulo Gustavo através da Fundação de Cultura e Arte Aperipê Sergipe  (Funcap).

De acordo com a Carta, o processo de execução do recurso federal referente à Lei Paulo Gustavo iniciou no ano de 2023, envolvendo audiências, reuniões, lançamento dos editais, escrita e envio de projetos através de seus proponentes de acordo com um cronograma de execução organizado previamente.

“Após o período de inscrições, a Funcap vem alterando constantemente as datas da divulgação dos resultados e das etapas seguintes. Os sucessivos adiamentos atrasam o início dos pagamentos aos proponentes selecionados nos editais, implicam diretamente o cronograma de execução e orçamento inseridos na apresentação dos projetos pelos proponentes, assim como as entregas dos produtos à Fundação. Isso também implica um atraso do próprio órgão na prestação de contas ao Ministério da Cultura sobre a execução dos recursos federais”, explicou a deputada Linda Brasil, durante a leitura da carta.

Durante seu pronunciamento, a deputada declarou que os artistas solicitam mais agilidade no processo e uma comunicação mais assertiva e transparente da Funcap em relação à divulgação e que na data de 13/05/24 de fato conclua esta etapa de resultados. “Entendemos que a Fundação se encontra em transição de gestão, porém a execução da Lei Paulo Gustavo precisa seguir encaminhada, publicando os resultados e divulgando cronograma factível para que os projetos selecionados possam ser financiados e virem a público para população apreciar e transmitir a expressão e valores culturais do nosso estado”, ressaltou a deputada Linda Brasil durante a leitura da carta aberta.

Apartes

Em apartes, os deputados Georgeo Passos (Cidadania) e Paulo Júnior (PV) falaram sobre a expectativa de resolução da problemática da Lei Paulo Gustavo. Já a deputada Maisa Mitidieri (PSD), enfatizou que o Governo está preocupado em garantir a resolução e também a transparência com a verba federal da Lei Paulo Gustavo.  Na oportunidade, a parlamentar disse que tem mais de 600 recursos para serem analisados de acordo com o que estabelece o regulamento.

O líder do Governo na Alese, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), leu uma nota de esclarecimento emitida pelo Governo de Sergipe sobre o assunto. Nela, o Estado por meio da Funcap, solicitou prorrogação do prazo para avaliação dos projetos inscritos de acordo com a Lei Paulo Gustavo.

“Eu sei e entendo que os artistas querem receber. Entendo que a Lei Paulo Gustavo fomentar e incentivar a cultura. O Governo do Estado está motivado em resolver esse problema, e houve uma substituição na presidência da Funcap na semana passada e que está empenhado em resolver o problema, e neste momento está em reunião tratando sobre o assunto”, destacou Cristiano Cavalcante.

ALESE

Siga os canais do Portal 93 Notícias: YouTube, Instagram, Facebook, Threads e TikTok

Participe da comunidade da 93 Notícias no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui e se inscreva.