Foto: ilustrativa 

Em uma importante decisão para a saúde pública, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou, nesta sexta-feira (19 de abril de 2024), pela manutenção da proibição da venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A medida, que já estava em vigor desde 2009, foi reafirmada por unanimidade pelos cinco diretores da agência.

A decisão da Anvisa reforça o compromisso da agência com a proteção da saúde da população brasileira, especialmente dos jovens, que são os mais suscetíveis aos riscos do consumo de cigarros eletrônicos. Diversos estudos científicos comprovam os malefícios desses dispositivos, que podem causar doenças pulmonares graves, vício em nicotina e outros problemas de saúde.

Confira os principais pontos da decisão:

Proibida a comercialização, fabricação e importação de cigarros eletrônicos no Brasil.

Também é proibido o transporte, armazenamento e propaganda desses produtos.

A decisão não se aplica ao uso individual, desde que este não ocorra em ambientes coletivos fechados, conforme Lei 9.294/1996.

O descumprimento das normas da Anvisa pode resultar em infrações sanitárias e aplicação de penalidades, como advertência, interdição, recolhimento de produtos e multa.

A Anvisa ressalta que a decisão visa garantir a saúde da população brasileira e proteger os jovens dos riscos do consumo de cigarros eletrônicos.

A agência continuará monitorando o mercado e a situação dos cigarros eletrônicos no país, e poderá rever sua decisão caso novas informações científicas relevantes surjam.

#Anvisa #cigarroeletrônico #saúde #proibido #Brasil

Siga os canais do Portal 93 Notícias: YouTube, Instagram, Facebook, Threads e TikTok

Participe da comunidade da 93 Notícias no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui e se inscreva.