Foto: Reprodução Instagram / Lula

O governo federal, em conjunto com os estados, está propondo a criação de um novo imposto seletivo, conhecido como "imposto do pecado", que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A medida, que visa financiar a reforma tributária sobre o consumo e promover a saúde pública e a sustentabilidade ambiental, ainda está em fase de discussão e as alíquotas exactas ainda não foram definidas.

Quais produtos serão taxados?

A proposta prevê a taxação de:

Cigarros: O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima que, em 2017, a carga tributária sobre os cigarros variava entre 69% a 83% do preço total. A medida busca desincentivar o consumo de tabaco, principal causa de doenças pulmonares e morte evitável no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Estima-se que o tabagismo seja responsável por cerca de 500 mil mortes por ano no Brasil.

Bebidas alcoólicas: Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária dos seguintes produtos é a seguinte:

Vinho: cerca de 44% (nacional) e de 58% (importados).

Vodka e wiskie: 67%.

Cachaça: quase 82%.

Refrigerantes: cerca de 45%. O objetivo é reduzir o consumo excessivo de álcool, que está associado a diversos problemas de saúde, como doenças hepáticas, cardiovasculares e alguns tipos de câncer.
O consumo abusivo de álcool também é um fator de risco para acidentes de trânsito, violência e outros problemas sociais.

Veículos poluentes: Segundo a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a carga tributária sobre carros varia entre 37% e 44% do valor do automóvel. A taxa visa desestimular a compra de veículos que emitem altos níveis de poluentes, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar e para a redução das emissões de gases do efeito estufa. A poluição do ar é responsável por milhares de mortes prematuras por ano no Brasil, além de contribuir para o aquecimento global.

Minério de ferro, petróleo e gás natural: A extração desses recursos naturais também estará sujeita à nova taxa. O objetivo é desincentivar a exploração predatória dos recursos naturais e promover a transição para uma economia mais verde e sustentável. A exploração descontrolada de minérios, petróleo e gás natural pode causar diversos danos ao meio ambiente, como desmatamento, poluição da água e do solo, além de contribuir para o aquecimento global.

O "imposto do pecado" visa:

Desincentivar o consumo de produtos que prejudicam a saúde: A elevação do preço final dos produtos, através da taxação, pode levar à redução do consumo de cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos açucarados, contribuindo para a melhoria da saúde da população brasileira.
Reduzir os impactos ambientais: A taxação de veículos poluentes e da extração de recursos naturais visa desestimular práticas que prejudicam o meio ambiente, como a emissão de gases poluentes e o desmatamento.

Arrecadar recursos para financiar a reforma tributária: A reforma tributária sobre o consumo, que visa simplificar o sistema fiscal brasileiro e reduzir a carga tributária sobre produtos e serviços essenciais, precisa de recursos para ser implementada. O "imposto do pecado" pode ser uma fonte de receita para financiar essa reforma.

Ainda não é possível saber se a cobrança do imposto do pecado aumentará a carga tributária geral em relação ao sistema atual, pois alguns produtos já possuem uma taxação relativamente alta. No caso das bebidas alcoólicas, por exemplo, a carga tributária já varia entre 44% e 82%, dependendo do tipo de bebida.

É importante destacar que o impacto da medida na carga tributária final para o consumidor dependerá da alíquota do imposto que será aplicada para cada produto. A definição das alíquotas será feita posteriormente por lei ordinária, após a aprovação da proposta pelo Congresso Nacional.

A proposta do "imposto do pecado" ainda está em fase de discussão e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Diversos setores da sociedade civil, como a indústria de bebidas e a indústria automobilística, já se manifestaram contra a medida

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