Indenizar-SE: ex-vereadores listam conselheiro do TCE como testemunha

Redação, 19 de Novembro, 2019

O conselheiro Clóvis Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe foi listado como testemunha no processo relativo à Operação Indenizar-SE, resultante da investigação feita pela Polícia Civil que culminou com a denúncia contra ex-vereadores de Aracaju e advogados. Os réus são acusados de envolvimento em suposta fraude para desviar recursos públicos originados das verbas indenizatórias distribuídas pela Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju aos parlamentares.

O conselheiro Clóvis Barbosa, do TCE, e outras testemunhas apresentadas no processo pelos advogados que atuam na defesa dos acusados prestaram depoimento na manhã desta segunda-feira, 18, na sequência da audiência de instrução do processo, que tramita na 3ª Vara Criminal, amparado pelo segredo de justiça.

Em 2015, o TCE identificou algumas irregularidades nos procedimentos para liberação dos recursos da Câmara Municipal e convocou os gestores do Poder Legislativo para adotar procedimentos que dessem maior transparência e também para evitar a subjetividade na concessão daquele benefício. No TCE, foi celebrado um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), estabelecendo as normas e critérios para a liberação das verbas que, em seguida, foi transformado em lei sancionada pelo então prefeito João Alves Filho.

O conselheiro Clóvis Barbosa foi o responsável pela assinatura do Termo de Ajustamento de Gestão na época. Após prestar depoimento na 3ª Vara Criminal, o conselheiro Clóvis Barbosa revelou, ao Portal Infonet que apenas informou ao juiz os detalhes sobre o TAG e o resultado da inspeção realizada pela equipe técnica do TCE na época, momento em que foram identificadas as irregularidades.

Os advogados de defesa estão otimistas e asseguram que até o momento, nessa fase da instrução processual, não ficou constatado que os recursos da Câmara de Vereadores de Aracaju foram desviados. “A defesa está otimista com a instrução”, destaca o advogado Guilherme Malluf. “Não há irregularidade, todos os serviços foram prestados”, enalteceu.

O processo segue na fase da instrução. Todas as testemunhas indicadas pelo Ministério Público Estadual já foram ouvidas. Está na fase da oitiva das testemunhas apresentadas pelos réus. Ao final, serão colhidos os depoimentos dos acusados.

Conheça a relação dos réus nesse processo, fruto da Operação Indenizar-SE:

Ex-vereadores

Adriano Oliveira, o Adriano Taxista
Agamenon Sobral
Agnaldo Feitosa
Anderson Silva, o Anderson de Tuca
Daniela Fortes
Emmnuel Nascimento
Jailton Santana
Max Prejuízo
Gonzaga de Santana
José Augusto da Silva, o Augusto do Japãozinho
Renilson Félix
Roberto Morais
Tijói Barreto Evangelista, o Adelson Barreto Filho
Valdir dos Santos

Advogados

Alcivan Menezes
Alcivan Menezes Filho
Richard Leon Freitas Silveira

Outros

Pedro Ivo Santos Carvalho, empresário, sócio de Richard Leon
Robson Barreto Santos, contador

Como o processo tramita em segredo de justiça, a audiência foi realizada a portas fechadas e os jornalistas não têm acesso ao local onde as testemunhas prestaram depoimento.

Fonte: Cássia Santana/Infonet

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