Reunião entre Sindicato Comércio Atacadista de Sergipe e o Deputado Laércio Oliveira, tratam novo o entendimento do STF sobre sonegação de ICMS
O Presidente do Sindicato Comércio Atacadista de Sergipe, Breno França, esteve reunido com o Deputado Federal Laércio Oliveira para tratar sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal que criminaliza o não pagamento de ICMS declarado pelas empresas.
"Entendo que não é criminoso o não pagamento de ICMS quando o contribuinte está passando por dificuldades financeiras e tem que escolher entre pagar o empregado e o tributo. O que precisa ser combatido são os casos dos contribuintes que fazem do não recolhimento do tributo parte do seu modelo de negócio, gerando concorrência desleal, desemprego, riscos ao consumidor e proíbe que o Estado faça investimentos, já que a arrecadação cai.
A constatação do Dolo exige uma análise minuciosa por parte dos auditores fiscais, PGE, MPE para identificarem os casos dolosos, um por um. São os casos excepcionais que merecem sim prisão, pelo BEM da economia do Estado " declarou França
O Deputado Federal Laércio Oliveira, que também é empresário e Presidente da Federação do Comércio de Sergipe, irá agendar uma reunião com o Ministerio Publico Estadual e a Secretaria da Fazenda estadual para que a aplicação do entendimento do STF seja conduzida de maneira clara, garantindo o equilíbrio na relação entre Estado e contribuinte.
Siga os canais do Portal 93 Notícias: YouTube, Instagram, Facebook, Threads e TikTok
Participe da comunidade da 93 Notícias no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui e se inscreva.
Outras Notícias
As Mais Lidas
- Morre Maria Feliciana, sergipana reconhecida como a mulher mais alta do mundo
- Carro desgovernado destrói imagem de santa em Divina Pastora
- VÍDEO: Casal é flagrado fazendo ‘amor’ nas areias da 13 de Julho, em Aracaju
- Mulher morre após ser atropelada em Itabaiana
- Fatalidade: Fisioterapeuta de Salgado morre após apresentar complicações no parto