Com os exames e laudos periciais toxicológicos pós morte produzidos pelo Instituto de Análises e Pesquisas Forenses (IAPF), as investigações da Polícia Civil sobre os óbitos decorrentes do consumo de venenos e substâncias, que tiveram a composição adulterada por compostos químicos, ganham robustez e têm os inquéritos policiais fortalecidos com a constatação do material ingerido pelas vítimas. O Instituto Médico Legal (IML) recebe os corpos, realiza os exames e remete as amostras ao IAPF. Dentre as informações que também podem ser apuradas, estão a quantidade que foi ingerida e também a hora do consumo do produto fatal.

Dos encaminhamentos que o IML recebe, 4,5% das mortes são por intoxicação. De janeiro ao início do mês de outubro deste ano, o IAPF já emitiu quase 300 laudos apenas de toxicologia. Destes, 15 mortes foram confirmadas por intoxicação com pesticidas. Na maioria dos casos, as mortes ocorreram devido à ingestão de bebidas alcóolicas contaminadas com o veneno. Em três situações, a perícia mostrou que a contaminação ocorreu devido à reutilização das embalagens de pesticidas para o armazenamento do líquido. 

O delegado Alison Lial, que conduziu as investigações sobre as mortes de três pessoas na cidade de Riachão do Dantas, destacou que as análises e exames periciais foram fundamentais para a delimitação da causa dos óbitos. O caso ocorreu em outubro deste ano, quando as vítimas ingeriram bebida alcóolica que estava armazenada em embalagens, que eram lavadas apenas com água, e que o líquido era produzido a partir de vegetais colhidos na mata e no quintal da casa da mulher que comercializava o produto, sem a devida higienização.

“A Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp) tem uma atuação bastante decisiva não só nesse inquérito, mas também em diversos outros procedimentos. A busca pela verdade se tornou muito mais produtiva e aproximada do que se espera da atuação dos órgãos que fazem a segurança pública. Nesse caso de Riachão do Dantas, foram fundamentais os laudos emitidos pelo IML e pelo setor de toxicologia do IAPF. Esses documentos conferiram a tecnicidade esperada para o apontamento da causa da morte, assim fazendo a associação com os fatos que já tinham sido apurados no procedimento”, enfatizou.

O perito criminal Ricardo Leal, do IAPF, explicou que nos casos em que há o envenenamento, podem estar inseridas diversas substâncias químicas que influem nas situações observadas após a ingestão do produto. Ele apresentou as principais substâncias que são verificadas nos exames periciais que envolvem a intoxicação ou envenenamento no corpo humano, e que podem resultar em casos graves de saúde, resultado, inclusive, nas mortes das vítimas.  

“Em casos de envenenamento com praguicidas, produtos químicos utilizados no combate de pragas na lavoura, em residências ou no armazenamento de alimentos, por exemplo, muitas substâncias podem estar envolvidas. As principais classes de praguicidas (venenos) que podem causar intoxicação grave ou fatal em seres humanos são os organofosforados e os carbamatos. O material popularmente conhecido como "chumbinho" contém principalmente o terbufós, um organofosforado extremamente tóxico, que pode causar a morte em pouco tempo se ingerido”, detalhou.

Além dessas, o perito criminal apresentou outras substâncias que podem influir para o óbito das pessoas que ingerem um determinado produto, como as bebidas alcoólicas adulteradas ou armazenadas de forma irregular. “Outro praguicida que tem sido bastante identificado em casos de envenenamento com vítimas fatais é o metomil, uma substância da classe dos carbamatos, muito utilizada no combate de pragas em lavouras de tomate, hortaliças, algodão entre outras”, atestou. 

Efeitos do consumo

Ricardo Leal revelou que os principais efeitos desse consumo envolvem sintomas leves e até fatais. “Substâncias dessas duas classes agem inibindo a enzima acetilcolinesterase, provocando sintomas como taquicardia, diarreia, espasmos musculares, fraqueza e insuficiência respiratória, podendo levar à morte. É importante observar que nos últimos dez anos houve um aumento de 190% no uso de praguicidas no Brasil, para diversos fins, o que contribuiu bastante para o aumento dos casos de envenenamento acidental ou intencional. Por outro lado, somente em 2019, mais de 140 praguicidas foram registrados para uso no Brasil, de acordo com dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)”, constatou.

Exames na investigação

O delegado Alison Lial salientou que o trabalho de análise e produção dos laudos periciais contribui para clarificar o caso, de modo que há a comprovação da substância levou à morte das vítimas após a ingestão do produto. “Nós não poderíamos afirmar que, no caso de Riachão do Dantas, o qual o crime foi culposo, a proprietária do estabelecimento teria sido a responsável por essas mortes, ao menos fazendo a análise dos elementos e teorias relacionadas à análise da culpabilidade e o fato como um todo. Então o setor de toxicologia forense, do IAPF, e o IML tiveram uma atuação fundamental no andamento das investigações. O inquérito foi remetido ao Poder Judiciário”, reforçou.

Outros casos em Sergipe

Alison Lial relembrou que há outros casos que ocorreram no estado e que as investigações foram remetidas à Justiça. “Nós tivemos também outros casos envolvendo o consumo de bebida alcoólica e óbitos em Sergipe. Tivemos na cidade de Nossa Senhora das Dores, em que pessoas da mesma família fizeram o consumo da bebida que estava acondicionada em um recipiente de agrotóxico e houve o envenenamento dessas pessoas com o resultado de morte. Em Salgado, também tivemos pessoas que fizeram o consumo de veneno pensando se tratar de bebida alcoólica. Esses casos foram tratados pela Polícia Civil e as conclusões foram remetidas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público”, pontuou.

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