Da série “verdades que incomodam”, este colunista entendeu que não que existia momento mais adequado para “mexer em um vespeiro”: o governador Belivaldo Chagas (PSD) acabar de nomear a advogada Lucivanda Nunes Rodrigues como nova secretária estadual da Inclusão e Assistência Social. Ela assume a cadeira deixada por Leda Lúcia Couto, que sai alegando questões de ordem pessoal. E, pelo o que se comenta, ambas são indicações políticas da vice-governadora Eliane Aquino (PT).

Nada de anormal, as duas pertencem ao mesmo agrupamento político e não se trata de rompimento ou que tenha ficado alguma rusga! Mas se isso pode ser positivo para o governador ou para a gestão, do ponto de vista administrativo, é muito provável que seja ruim para a sociedade sergipana como um todo. Por que? Pelo simples fato de, há muitos anos, o povo pobre e miserável, que depende do poder público, ser tão carente de inclusão e de assistência em Sergipe.

Quando os governadores eram Antônio Carlos Valadares, Albano Franco e João Alves Filho (in memoriam), principalmente, a oposição “condenava” o que avaliavam como “política assistencialista”, alegando que os “governos de direita” faziam a política do “pão e circo”, que só promoviam programas assistenciais porque tinham interesse no voto daquelas pessoas. Hoje o “foco” continua sendo o voto, mas a “assistência do passado” ia além de entregar uma cesta básica ou distribuir uma “bolsa social”...

A “assistência do passado” erradicava casas de taipa; tratava da construção de casas e apartamentos populares; promovia mutirões de saúde nos bairros e povoados, como as inúmeras campanhas de vacinação; de doação de sangue e exames em geral; limpeza e manutenção dos dentes; se ofertava serviços de corte de cabelo, manicure e pedicure, além de se promover a atualização de documentos oficiais e de negociações de débitos com o poder público. O “Pró-mulher”, por exemplo, era uma referência...

Há mais de 10 anos que os “críticos do passado” chegaram ao Poder em Sergipe e talvez a maior “campanha social” criada desde então foi a do combate ao crack que, pelo visto, não saiu do papel e findou esquecida; são anos e anos repetindo os mesmos erros, com muitos pobres desassistidos, com famílias sendo destruídas e dizimadas pelas drogas e pelo crime organizado. Não existe uma política social eficiente, não se sente isso nas ruas! O “grande feito” é o repasse de R$ 100/mês para quem já está na miséria...

Mudar uma secretária só quando ela alega “problemas pessoais”? Na Pasta que tem mais proximidade com o pobre, com quem mais precisa da atuação do poder público? E logo o PT, que tanto se orgulha de “matar a fome do nordestino”? Mas em Sergipe silencia diante do sofrimento do povo! Nós vimos agora, na campanha eleitoral desse ano...esquecido sempre, o pobre só foi lembrado para votar, mesmo sem inclusão ou assistência, com ou sem COVID! Dá uma saudade do “velho assistencialismo”...

Veja essa!

Na publicação anterior este colunista já havia antecipado que o “remédio jurídico” seria amargo para os vereadores eleitos de Aracaju, Fábio Meireles e Sávio de Vardo da Lotérica (ambos do PSC), que foram realmente impedidos pela Justiça Eleitoral de serem diplomados na solenidade dessa quinta-feira (17). O prefeito, a vice-prefeita e os demais 22 vereadores foram diplomados normalmente.

E essa!

Foi dito aqui que ambos teriam de ser ouvidos para explicarem o que ocorreu; os votos dos candidatos a vereador do PSC foram considerados nulos pela Justiça após ações impetradas pelos suplentes Elber Batalha Filho (PSB) e Camilo Feitosa (PT) – filho do deputado federal João Daniel. A decisão se fundamentou nos sérios indícios de fraudes perpetradas pelo partido na cota de candidaturas femininas nas eleições passadas.

Pedido indeferido

A defesa de Fábio Meireles e Sávio de Vardo protocolou um pedido de liminar com mandado de segurança que foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE); a informação é que o caso irá para a apreciação do pleno, onde também deverá ser negado, mediante decisões similares do TSE neste sentido.

Exclusiva!

Já cientes que dificilmente conseguirão reverter a situação em Sergipe, a informação é que os dois vereadores e a cúpula do PSC tentarão articular uma estratégia para garantir os mandatos no TSE, em Brasília (DF). O problema é que, se a decisão for mantida aqui no Estado, terão que lutar por seus mandatos longe da CMA.  

Zezinho do Bugio

Foi dito aqui também que, a depender da nulidade dos votos de uma candidata do PT, que teve seu registro indeferido, além de Elber Batalha, quem pode ser contemplado para assumir o mandato na próxima legislatura é o também já vereador Zezinho do Bugio (PSD), que ficou na primeira suplência. Alguns aliados, reservadamente, manifestam predileção pelo nome dele...

Edvaldo & Katarina

Em uma solenidade sem a presença do público, Edvaldo Nogueira e sua vice Katarina Feitoza (PSD) foram diplomados nessa quinta-feira. Fica a expectativa agora pela nova gestão, para que desta vez as promessas feitas em campanha saiam verdadeiramente do papel. Outra coisa também que fica no ar é sobre a possibilidade da gestão promover mudanças no secretariado. Já existem especulações rolando nos bastidores...

Consórcio Nordeste

A coluna não tem informação sobre a posição individual do governador Belivaldo Chagas, mas o Consórcio Nordeste de governadores encaminhou um documento para o governo federal solicitando a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no País, que termina no próximo dia 31, por mais seis meses, com o presidente Jair Bolsonaro bancando tudo: auxílio emergencial, vacinas, manutenção dos empregos, além da reposição das perdas dos Estados e Municípios...

Hospital de Propriá

Com a “segunda onda” da COVID sendo uma realidade em Sergipe, a preocupação só aumenta pelo interior do Estado. Em Propriá, por exemplo, chegam denúncias de que a unidade de Saúde da cidade sofre com a falta de médicos e a suspensão das cirurgias eletivas; o hospital que era referência na região hoje enfrenta sérios problemas. Com a palavra a Secretaria de Estado da Saúde...

Alô Ribeirópolis!

O prefeito Antônio Passos (DEM) não foi reeleito, mas seu agrupamento elegeu a maioria dos vereadores de Ribeirópolis e, com a participação do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), o grupo decidiu apresentar uma chapa “puro sangue”, com o vereador Miguel da Loja (presidente), Zé Véio (vice-presidente); Noquinha (1º secretário), Max de Zé de Toinho (2º secretário). Com a maioria no parlamento, o grupo pretende ter uma Câmara Municipal mais independente em relação ao Executivo. Por lá o voto para decidir é aberto...

Caveira neles!

Este colunista ainda não sabe as razões, mas dois policiais civis foram brutalmente assassinados no município de Umbaúba. Alguns suspeitos foram presos na BR-101, já na Bahia, e outros dois tiveram seus “CPFs cancelados” por reagirem à abordagem policial. O fato comoveu e envolveu todas as instituições de segurança. Não dá para inverter a lógica das coisas. O ideal é que nenhum óbito ocorra, mas entre os policiais e os bandidos, é “caveira neles”!

Metas Fiscais I

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na manhã dessa quinta-feira, em mais uma sessão mista da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo propondo ajustes nas Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.

Metas Fiscais II

O Executivo justificou as mudanças como necessárias uma vez que as metas originais foram definidas com base em um cenário pessimista de retração da atividade econômica e consequente queda da arrecadação estadual, devido à incerteza provocada pela pandemia da COVID-19.

Panorama melhor

Na mensagem enviada ao Poder Legislativo, o Executivo enfatiza que com a realização dos ajustes metodológicos detalhados, percebeu-se que o panorama poderia ser melhor que o inicialmente esperado. Antes foi utilizado um cenário proposto pela Fundação Getúlio Vargas, através do Centro de Macroeconomia Aplicada, que previa um crescimento do PIB real para o Brasil de 1,1% para 2021.

Projeção

Já o cenário utilizado com a projeção mais recente levou em consideração as estimativas de mercado propostas pelo Boletim Focus, publicado pelo Banco Central, que estima crescimento econômico medido pelo PIB de 3,5%, com a inflação medida pelo IPCA de 3%.

Subemenda

Para tanto, os deputados aprovaram uma subemenda modificativa, com caráter substitutivo, proposta pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), assinada pela bancada e que apenas promove algumas modificações na redação original do projeto de lei.

Mais delegados

Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, na manhã dessa quinta-feira (17), em mais uma sessão mista da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera as leis que versam sobre o sistema remuneratório dos membros da carreira dos Agentes de Polícia do Estado de Sergipe; e sobre o Sistema Remuneratório dos membros da carreira dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe.

Mais 28 delegados

Pela proposta encaminhada para a Assembleia Legislativa o governo do Estado explica que pretende modernizar e ajustar a Polícia Civil com o incremento de mais 28 delegados, que hoje conta com 150 efetivos. O Executivo justifica ainda com o planejamento estratégico de 2019 a 2022 com estratégias a serem implementadas como a criação de um DAGV (Atendimento a Grupos Vulneráveis) em São Cristóvão, e de Núcleos nas Delegacias Regionais do interior.

Explicações

Outra justificativa é a instituição de Núcleos do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) e do DEOTAP (Departamento de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária e a Administração Pública). Com o acréscimo de 28 vagas para delegados, serão extintas 69 vagas de Agentes de Polícia Judiciária. 

Gilmar Carvalho I

Único voto contrário ao projeto, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) argumentou que os cargos extintos em questão se encontram vagos. “Não há como falar em redução de despesas se o Estado não está pagando a ninguém já que as vagas que estão sendo extintas estão vazias. O aumento de despesas proposto por esse projeto é algo inaceitável”.

Gilmar Carvalho II

“Quero informar aos colegas deputados que sobre o concurso para delegado de polícia existe uma ação judicial tramitando e muito consistente questionando a sua realização, tendo em vista que existe a obrigatoriedade legal da prova oral com a participação de membros da OAB e do MPE, mas ambos declaram na ação que não foram chamados e nós corremos o risco de aprovar algo e depois ficar no constrangimento disso ser vetado pela própria Justiça”, justificou seu voto contrário, Gilmar Carvalho.

Georgeo Passos I

Por sua vez, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) disse que votaria a favor da proposta do Executivo, concordando com o que disse Gilmar Carvalho, mas pelo fato de o governo ter apresentado uma solução para convocar todos os aprovados em concursos públicos e que esperam por vagas.

Georgeo Passos II

“Para aumentar o quadro de delegados, o governo trouxe uma alternativa, uma fórmula que vai servir para os demais concursos públicos. Quando há vontade política, pode-se chamar os aprovados. Cito o concurso de Guarda do Sistema Prisional, que tem uma lista de aprovados e só uma turma foi convocada. E mais grave que o caso dos delegados, existe uma decisão judicial em fase de cumprimento de sentença e o Estado se negar a cumprir a proporção do número de servidores pelo número de detentos”, pontuou.

Georgeo Passos III

Por fim, o deputado disse que o argumento de que não pode gerar despesas se desfaz agora porque as vagas que estão sendo extintas realmente não são ocupadas e que há um déficit grande na base da Polícia Civil. “Muitos policiais hoje poderiam estar aposentados. Agora outras categorias, que aguardam vagas para convocação de aprovados em concursos, já sabem como podem resolver o problema”.

Zezinho Sobral I

Já o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), nega que pelo fato de o Estado ter resolvido uma situação com este projeto, agora será capaz de resolver os demais. “Existe uma previsão do PPA de criar delegacias maiores, de ampliar departamentos e temos consciência do quadro restrito de delegados. Temos demandas crescentes nas ações de Segurança Pública”.

Zezinho Sobral II

“Essa proposta em questão quer aumentar o número de delegados. São mais 28 compondo o quadro e quero reafirmar aqui o nosso compromisso com a PEC do Sistema Prisional. Já conversamos com os secretários e os estudos estão sendo finalizados para que o governo possa encaminhar uma proposta para esta Casa”, assegurou Zezinho Sobral.

Emendas de Valadares

O ex-senador celebra com orgulho a produção de peras (fruta) em Canindé do São Francisco. “Mais um resultado positivo de minhas emendas individuais quando senador, em apoio à Agricultura de Sergipe e à EMBRAPA (PE), durante vários anos para Pesquisa e Plantio. Compromisso cumprido e executado”, destacou.

Transparência I

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, divulgou no Pleno o resultado da rodada anual de avaliação dos portais da transparência das prefeituras e câmaras municipais sergipanas para o ciclo 2020. As apurações tiveram início no último dia 1º de setembro e consideraram o acesso por meio de link existente nos respectivos sítios oficiais.

Transparência II

A ação classificou os portais dos órgãos fiscalizados em quatro níveis de transparência: no nível “Crítico”, estão duas prefeituras e duas câmaras; no “Deficiente”, 19 prefeituras e 25 câmaras; no “Satisfatório”, 34 prefeituras e 33 câmaras; e no “Elevado”, 20 prefeituras e 15 câmaras.

Transparência III

Conforme o presidente do TCE, caberá a cada área de controle e inspeção do TCE fazer o devido juízo de criticidade desses dados. “Ressaltamos que a transparência constitui princípio republicano de elevada estatura, cuja inobservância pode inviabilizar o exercício do próprio controle social”, destacou o conselheiro, acrescentando que a “negativa de publicidade de atos oficiais constitui ato de improbidade administrativa”.

LRF

É o quarto ano consecutivo que o TCE faz a fiscalização nos portais, tomando como base resoluções internas que tratam do tema, além dos aspectos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n. 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527/2011).

Ana Stella Barreto

Os trabalhos foram conduzidos pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional (Caop). “Cabe destacar que, para efeito das avaliações, considerou-se o acesso por meio de link existente nos respectivos sítios oficiais, pois esta seria a única forma dos cidadãos terem acesso aos referidos portais”, comenta a diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.

Gidel Matos

De acordo com o coordenador de Auditoria Operacional do TCE, Gidel Matos, os critérios de avaliação foram distribuídos em categorias. “Verificamos a Transparência Ativa, que nada mais é do que a disponibilização da informação independentemente de requerimentos, mas também a Transparência Passiva, que consiste na disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico”, explica o coordenador, que também cita as Boas Práticas de Transparência, “dentre as quais estão ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais”. 

Mais e menos transparentes

Entre as cinco prefeituras que ficaram entre as melhores avaliadas estão Barra dos Coqueiros, Pinhão, Pedra Mole, Moita Bonita e Nossa Senhora de Lourdes; já entre as piores estão Tomar do Geru, Maruim, São Francisco, Frei Paulo e Canindé do São Francisco. Aracaju não ficou nem entre as 30 prefeituras mais transparentes do Estado. Já era de se imaginar...

TCE I

A Coordenadoria de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), encaminhou informação técnica ao conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro, na qual evidencia “grave situação encontrada no reservatório elevado do povoado Agrovila, no município de Itabaiana”.

TCE II

Por meio de registros fotográficos e detalhamento técnico, o relatório, elaborado pelo analista de controle externo II, Filipe Alves Bezerra do Nascimento, conclui que o estado de conservação do referido reservatório elevado de água coloca em risco a segurança da coletividade. 

Defesa Civil e DESO

Diante disso, a Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) sugere que seja acionada a Defesa Civil do Estado e vê ainda a necessidade de a Deso fazer um levantamento dos reservatórios elevados, no âmbito de todo o Estado, apresentando ao TCE relatório técnico acerca da situação de conservação dessas estruturas. 

4ª área de Controle

“Encaminharei a Informação à conselheira Susana Azevedo, relatora dos processos da 4ª Área de Controle e inspeção, em que se encontra incluída a Companhia de Saneamento de Sergipe [Deso], sem prejuízo da ciência a Defesa Civil, ciência que será concretizada a partir de ofício a ser expedido pela Presidência”, conclui o conselheiro Luiz Augusto.

Adepol I

A diretoria da Adepol promoveu a Festa de Confraternização de seus associados no último domingo, e foi um grande sucesso. O almoço festivo reuniu delegados e amigos, que marcaram presença no Espaço de Eventos Villa Rica, no Mosqueiro, Aracaju. Ao som das bandas, É diferente e Thiago Lavine, os convidados puderam degustar as delícias do buffet de Jorginho Costa, drinks da Vintage Coquetelaria e Seleto Bebidas. Tudo orquestrado pela organização primorosa de Priscilla Goes, da Bypiu.

Adepol II

O clima da festa, a integração e harmonia entre os profissionais da área foram lindamente eternizados pelas lentes DMT Filmes e Feeling Design. O espaço amplo e aberto foi pensado para que o clima fosse extremamente agradável e seguro para todos os convidados. Os delegados e seus acompanhantes foram recebidos com todos os cuidados recomendados pelos órgãos de saúde, desde medidor de temperatura a disponibilização de álcool em cada mesa.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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