Por conta do Estado de calamidade pública que o Brasil, assim como outros países, entrou justificado pela pandemia mundial do novo coronavírus, algumas medidas que precisaram ser tomadas por parte do governo. Uma dessas alternativas foi a concessão do auxílio emergencial.

Este benefício, com certeza, ajudou muitas pessoas em um momento então desesperador que está sendo essa pandemia, porém ele tem um prazo de validade.

Desde o início, quando a previsão era para somente disponibilizar três parcelas do auxílio emergencial, seus beneficiários já se sentiam um pouco em seguros, até porque a pandemia não tinha data marcada para acabar.
Dito isso, vemos que aos poucos o auxílio emergencial foi sendo prorrogado por perceber que a pandemia estava longe de acabar.

Agora, depois de outra prorrogação e o que dizem ser a última, esses beneficiários estão novamente receosos, pois estudos confirmam que uma segunda onda do novo coronavírus pode estar se aproximando.

Mas será que o governo está realmente planejando prorrogar o auxílio emergencial mais uma vez? Precisamos verificar essa perspectiva por quem realmente pode ou não decidir pela prorrogação. E é isso que vamos debater hoje.

O que é o auxílio emergencial?
O auxílio emergencial é uma medida provisória, que possui como finalidade abarcar as necessidades de um grupo social (que deve estar inserido no perfil detalhado pelo governo) vulnerável não só com a pandemia do novo coronavírus, mas que a situação foi piorada por conta do estado de calamidade pública.

O programa do Renda Brasil possuía como um dos objetivos a substituição pelo bolsa família, que é um resultado da gestão por parte do PT, então esses beneficiários continuariam serem assistidos, porém agora por outro programa (que segue com a mesma premissa).

 
Contudo, o atual presidente da república do Brasil travou algumas discussões com a sua equipe econômica, então o programa vai ser estudado somente no ano de 2021, com uma possibilidade de se tornar efetivo.

Já que o programa Renda Brasil não foi criado, no dia 1º de janeiro de 2021 esse público que é beneficiário do auxílio emergencial precisará de outras maneiras para conseguir sobreviver.

Porém, como novas discussões de 2º onda da doença são estudadas, é necessário rever a prorrogação ou não do auxílio emergencial.

Discussão sobre a prorrogação na câmara dos deputados
Nós precisamos explicar ponto a ponto o que é necessário para prorrogar o recebimento do auxílio emergencial.
Se o auxílio emergencial é um fruto da pandemia do novo coronavírus, então é necessário analisar quais decisões iniciais foram tomadas sobre esse assunto em específico.

Em outras palavras, a calamidade pública deveria se estender e então sim o auxílio emergencial, assim como outras decisões como por exemplo a volta às aulas presenciais, à discussão pode ser retomada.
O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, que é do partido DEM do Rio de janeiro, já se manifestou sobre o auxílio emergencial e a sua prorrogação.

A sua posição é de que essa prorrogação não é mais uma hipótese dentro das discussões na Câmara dos Deputados. Além disso, outra prorrogação que não tem possibilidade de voltar a ser pauta na Câmara é a do Estado de calamidade pública.

Se é necessário prorrogar a calamidade pública para então estender outros auxílios, então nós precisamos nos basear na data 31 de dezembro de 2020, que é o período limite do Estado de calamidade pública.

O que tornaria essa prorrogação uma possibilidade real é a chegada da segunda onda da pandemia aqui no Brasil, então o mais plausível no momento é aguardar os próximos acontecimentos.

Por: O Petróleo 

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