Justiça decide que que os vereadores Fábio Meireles (PSC) e Sávio Neto de Vardo da Lotérica (PSC) podem assumir a vaga na Câmara de Aracaju.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (31) que os vereadores Fábio Meireles (PSC) e Sávio Neto de Vardo da Lotérica (PSC) podem assumir a vaga na Câmara de Aracaju.
A Justiça Eleitoral tinha determinado a suspensão da diplomação por indícios de fraudes com relação a cota de candidaturas femininas durante o pleito das eleições 2020. Nesta quinta-feira (31), porém, a Justiça entendeu que "a votação zerada e outros indícios de candidaturas femininas fictícias , ainda que possam justificar a propositura da ação destinada a apurar a fraude à cota de gênero, não constituem fundamento bastante para proferir a condenação".
O documento com a decisão explica, ainda, que devido a "urgência" e a "plausibilidade do pedido", os vereadores devem assumir o cargo obtido durante o pleito.
Com a decisão, os vereadores podem ser empossados, mas não elimina a possibilidade de uma nova medida e o processo continua em andamento. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe ainda não recebeu a decisão e informou que somente após o recebimento vai concretizar o cumprimento da medida.
Fábio Meireles foi o sétimo mais bem votado do pleito 2020, na capital sergipana. Entramos em contato com ele. Alegre, ele disse que sempre confiou que essa seria a decisão final.
"É a decisão que está validando os 3461 votos. Em um momento difícil, de pandemia, a eleição mais difícil da história, nós vencemos. Minha candidatura não teve um erro se quer. Sempre respeitando a Justiça, confiando em Deus, no povo e no ministro do TSE. Deus mudou tudo, e a última palavra na minha vida é a dele", enfatizou.
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