Prefeitura de Aracaju notifica comerciantes da Cinelândia para deixarem o local até segunda, 22

Redação, 20 de Fevereiro , 2021

Todos os comerciantes da faixa de areia da praia da Cinelândia, na Orla de Atalaia, foram notificados pela Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), para desocuparem o local em até 72h. A intimação foi entregue na última sexta-feira, 19, e o prazo para os bares serem desmontados encerra na segunda-feira, 22.

Segundo o presidente da Emsurb, Luiz Roberto, a medida atende a ação judicial da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e do Ministério Público Federal. “Esse tipo de ocupação não é permitido pela legislação federal, nem pelo termo de adesão de gestão de praia, que foi celebrado pela prefeitura e a união. Essa ocupação já foi motivo de objeto de ação do Ministério Público Federal e a Emsurb já recebeu dois expedientes sobre o caso, além disso a Vigilância Sanitária registrou uma série de irregularidades”.

Assistam o vídeo da prefeitura.

O que você está buscando?