Foto: Amit Dave/Reuters

Os 24 parlamentares que compõem a Câmara Municipal de Aracaju estarão votando nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei que efetiva a participação da capital sergipana no Consórcio Público Nacional para a aquisição de vacinas para a imunização contra o coronavírus. A Sessão Ordinária Deliberativa acontecerá de forma remota, a partir das 9h, com transmissão ao vivo através da TV Câmara Aracaju canal 5.3, Net 8 e/ou SKY 305.3.

O documento chegou ao Poder Legislativo na última segunda-feira, 8, após visita do líder e vice-líder do prefeito na Casa, os vereadores Antônio Bittencourt (PCdoB) e Fábio Meireles (PSC), respectivamente, ao chefe do Executivo municipal, Edvaldo Nogueira (PDT). De acordo com as novas regras da Câmara, devido a implementação das Sessões virtuais, Pautas serão votadas todas as quartas-feiras.

Para o presidente Nitinho (PSD), a propositura será votada em regime de urgência. “Daremos toda a urgência que o Projeto de Lei merece. “O prefeito Edvaldo Nogueira, preocupado com a imunização da população, aderiu ao Consórcio Público Nacional para aquisição de vacinas de diversas marcas, além de poder adquirir medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Este consórcio é um avanço e tenho certeza que os vereadores, tanto da situação como também da oposição, votarão favoráveis”, salientou.

O Consórcio

O Consórcio Público é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que realizou reunião no último dia 1º de março, contando com a participação de 1.703 cidades, que somadas atingem uma população de 125 milhões de brasileiros, cerca de 60% do total de habitantes do país. O consórcio trata-se de um instrumento legal, amparado pela Lei Federal 11.107/2005.

Fonte: Ascom CMA

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